No dia a dia, nada melhor do que contar com um bom livro para enriquecer a mente e também descansar. Para isso, a CNR Indica de hoje possui dicas de livros sobre setor imobiliário. Sendo assim, notários, registradores, juristas, colaboradores e estudantes podem aproveitar e adquirir conhecimento de qualidade por meio das indicações. Confira!
Sistemas de Transmissão Imobiliária – Sob a ótica do registro
A obra se trata de uma publicação do Vitor Frederico Kümpel, primeiro Livre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil, pela Universidade de São Paulo; Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP e Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.
O livro sobre o setor imobiliário relata os sistemas de registro, partindo dos princípios registrais da consensualidade (ou consenso), da tradição, da unidade, da separação, da causalidade e da abstração, para demonstrar como estes princípios se mesclam resultando nos diversos sistemas que existem, dentre os quais está o sistema brasileiro de título e modo como regra.
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Usucapião Extrajudicial: aspectos civis, notariais e registrais
A obra também se refere à uma publicação de Vitor Frederico Kümpel em parceria com: João Pedro Lamana Paiva e Giselle de Menezes Viana. O livro contém um estudo da usucapião sob a perspectiva do direito civil, que fornece os fundamentos teóricos para uma compreensão sólida do instituto. No segundo capítulo, passa-se à análise da ata notarial de usucapião, que é o epicentro da atividade do tabelião de Notas em matéria de usucapião extrajudicial. Então, adentra-se nas repercussões registrais, inclusive dos requisitos e do procedimento que devem ser observados para permitir o ingresso dessa forma de usucapião no fólio real. Por fim, conclui-se a análise com um aporte jurisprudencial, de modo a expor como o tema tem sido enfrentado pela Justiça nos últimos anos. De acordo com a sinopse, é com essa abordagem, que busca-se fornecer uma visão global da usucapião extrajudicial, sem abdicar da complexidade ínsita a cada uma dessas áreas do direito, que se conectam e repercutem entre si na dinâmica do instituto.
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Direito Imobiliário na Prática – Alexandre Nunes de Moraes
Segundo a sinopse do livro, no material Alexandre Nunes de Moraes, focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo. Proporciona ao leitor uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necessária profundidade, e a legislação que rege a matéria.
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A Lei do Inquilinato Comentada – Sylvio Capanema de Souza
Escrito pelo Sylvio Capanema de Souza, o livro A Lei do Inquilinato Comentada, possui comentários sobre a lei artigo por artigo. O autor, credenciado como poucos a expor a filosofia e a aplicação da Lei, além das ponderações sobre o texto legal, enriquece o trabalho com diversos modelos e formulários. O livro certamente poderá auxiliar juízes, advogados, estudantes e todos que atuam no campo da locação do imóvel urbano, inclusive os locadores e locatários, que nele encontrarão as respostas que procuram, para melhor defender seus direitos.
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