Convênio firmado na tarde desta sexta-feira (22/6) permitirá a reorganização do acervo patrimonial do Estado do Rio Grande do Sul. O documento foi assinado no Palácio da Justiça, sede da Corregedoria-Geral da Justiça, e envolve a atuação do Poder Judiciário, Poder Executivo e entidades ligadas às serventias extrajudiciais, como o Sindicato dos Registradores Públicos do Rio Grande do Sul (SIndiregis), representado pelo seu presidente Carlos Fernando Reis no evento.
A cerimônia foi conduzida pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar. A magistrada destacou que a parceria permitirá a atualização do levantamento físico do patrimônio do Estado, possibilitando a destinação correta dos imóveis, bem como reduzindo riscos, como o de invasões. “Esta iniciativa oferece uma oportunidade de avançarmos na gestão patrimonial e administrativa do Estado de forma bastante eficaz.”
A medida irá agilizar o fornecimento de certidões mobiliárias pelo ente público estadual. Ao ressaltar a relevância do convênio, o Secretário de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Raffaele Quinto Di Cameli, explicou que a Pasta está desenvolvendo um projeto de gestão, no qual os imóveis pertencentes ao Estado são catalogados em uma base de dados. “Temos milhares de imóveis que só poderemos localizar e identificar a situação através do trabalho em campo. São cerca de 13 mil matrículas e 8 mil imóveis. Hoje, já temos 5,5 mil na base de dados¿, revelou. “O que importa é colocar o patrimônio do RS a serviço do Estado, dentro de uma função social”, acrescentou o Secretário.
Com o convênio, os requerimentos de certidões, buscas, traslados oriundos do RS, através do Departamento de Patrimônio do Estado, serão atendidos com prioridade e celeridade, tendo em vista o interesse público envolvido. Para o Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, a iniciativa irá favorecer a eficiência e gestão dos serviços públicos, alcançando maior rapidez.
Também participaram da solenidade o Presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção Rio Grande do Sul, Danilo Kunzler; o Presidente do Instituto de Registro do Estado do RS, Cláudio Nunes Grecco; o Presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do RS, Sérgio Ariel de Farias Raupp, Juízes-Corregedores, tabeliães e registradores e servidores.
