Horários serão reduzidos nos dias em que a seleção joga, e prazos ficam suspensos.
A bola já está em campo na Copa do Mundo de 2022. Com o mundial de futebol, e vibrando pela seleção canarinho rumo ao hexa, os tribunais brasileiros terão alteração do expediente nos dias de jogo do Brasil.
Na primeira rodada, o Brasil joga nos dias 24 de novembro às 16h, 28 de novembro às 13h, e 2 de dezembro, às 16h.
Passando para a próxima fase, os jogos acontecerão às 16h ou às 12h.
Nos tribunais que suspenderem os prazos processuais, aqueles que começarem ou se encerrarem nos dias de expediente alterado serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
Veja abaixo como fica o funcionamento de cada tribunal.
As portarias foram linkadas nos nomes dos tribunais. Mas, como se sabe, alterações podem ocorrer. De modo que, se você tem prazos a cumprir, é prudente munir-se das devidas portarias ou verificar diretamente com o tribunal.
Tribunais Superiores
STF
24/11 – das 8h às 14h;
28/11 – das 7h às 11h;
2/12 – das 8h às 14h.
Prazos suspensos.
STJ
24/11 – das 8h às 14h;
28/11 – das 7h às 11h;
2/12 – das 8h às 14h.
Prazos suspensos.
TST
24/11 – das 8h às 14h;
28/11 – das 7h às 11h;
2/12 – das 8h às 14h.
Prazos suspensos.
STM
24/11 – das 8h às 14h;
28/11 – das 7h às 11h;
2/12 – das 8h às 14h.
Prazos suspensos.
Tribunais Federais
TRF da 1ª região
24/11 – das 8h às 14h;
28/11 – das 7h às 11h;
2/12 – das 8h às 14h
Prazos suspensos.
TRF da 2ª região
24/11 – das 10h às 14h;
28/11 – das 8h às 12h (regime remoto);
2/12 – das 10h às 14h.
Prazos suspensos.
TRF da 3ª região
24/11 – das 9h às 13h
28/11 – das 16 às 20h
2/12 – das 9h às 13h
*Quando os jogos acontecerem ao meio-dia (próxima fase), o expediente será das 15h às 19h.
De acordo com portaria publicada pela Corte, nos dias de jogo da seleção, fica suspenso o atendimento presencial ao público externo e autorizada a realização de trabalho não presencial. O balcão virtual funcionará regularmente, e o plantão judiciário não será acionado durante o horário de expediente regular. Quanto aos atos judiciais presenciais, fica facultada a realização, a critério do magistrado.
Prazos dos feitos físicos ficam suspensos.
TRF da 4ª região
24/11 – das 9h às 14h30;
28/11 – das 9h às 12h;
2/12 – das 9h às 14h30.
*Quando os jogos acontecerem ao meio-dia (próxima fase), o expediente será das 9h às 11h.
Prazos suspensos.
TRF da 5ª região
Nos dias de jogos do Brasil, será adotado regime de trabalho remoto.
Nestas datas, o atendimento ao público será por lista de e-mails e no balcão virtual, entre 12h e 17h.
Gabinetes dos desembargadores poderão adotar regras diversas.
Tribunais Estaduais
Acre
24/11 – das 7h às 13h;
28/11 – ponto facultativo;
2/12 – das 7h às 13h.
Demandas urgentes serão atendidas em regime de plantão.
Alagoas
24/11 – das 7h30 às 12h30;
28/11 – expediente suspenso;
2/12 – das 7h30 às 12h30.
Prazos suspensos nos dias em que a seleção entrar em campo às 9h, 11h ou 12h.
Amazonas
24/11 – expediente externo encerrado às 13h;
28/11 – expediente interno de 7h às 10h e externo de 8h às 10h;
2/12 – expediente externo encerrado às 13h.
Bahia
24/11 – das 8h às 14h;
28/11 – expediente suspenso;
2/12 – das 8h às 14h.
*Quando os jogos acontecerem ao meio-dia (próxima fase), o expediente também será suspenso.
Ceará
24/11 – das 8h às 12h;
28/11 – das 8h às 11h;
2/12 – das 8h às 12h,
Distrito Federal
24/11 – das 7h às 14h;
28/11 – das 7h às 11h30;
2/12 – das 7h às 14h.
Espírito Santo
24/11 – das 8h às 14h;
28/11 – das 7h às 12h;
2/12 – das 8h às 14h.
Goiás
24/11 – das 8h às 13h;
28/11 – das 8h às 12h;
2/12 – das 8h às 13h.
Maranhão
24/11 – das 8h às 14h;
28/11 – das 8h às 11h;
2/12 – das 8h às 14h.
Minas Gerais
24/11 – das 7h30 às 13h;
28/11 – das 7h30 às 12h;
2/12 – das 7h30 às 13h.
Mato Grosso
24/11 – das 7h30 às 13h30;
28/11 – expediente suspenso;
2/12 – das 7h30 às 13h30.
Prazos suspensos. Medidas urgentes serão apreciadas no plantão.
Mato Grosso do Sul
24/11 – das 7h às 13h;
28/11 – expediente suspenso;
2/12 – das 7h às 13h.
Pará
24/11 – das 8h às 14h;
28/11 – das 8h às 11h;
2/12 – das 8h às 14h.
Prazos suspensos.
Paraíba
24/11 – das 7h às 14h;
28/11 – das 7h às 11h;
2/12 – das 7h às 14h.
Prazos processuais físicos suspensos.
Pernambuco
24/11 – das 7h às 13h;
28/11 – das 7h às 11h;
2/12 – das 7h às 13h.
Audiências designadas para os horários dos jogos devem ser remarcadas. Audiências marcadas respeitando o horário de expediente devem ser mantidas.
Piauí
24/11 – Fim do expediente às 14h;
28/11 – Fim do expediente às 11h;
2/12 – Fim do expediente às 14h.
Prazos suspensos. Medidas urgentes serão apreciadas no plantão.
Paraná
24/11 – Fim do expediente interno ás 14h;
28/11 – Servidores farão teletrabalho.
2/12 – Fim do expediente interno às 14h.
Quando os jogos ocorrerem ao meio-dia (próxima fase), será feito sistema de teletrabalho, e suspensão de atividade durante os jogos.
Rio de Janeiro
Expediente e prazos suspensos nos dias 24 e 28 de novembro, e 2 de dezembro.
Rio Grande do Norte
24/11 – fim do expediente às 14h;
28/11 – fim do expediente às 11h;
2/12 – fim do expediente às 14h.
Prazos suspensos. Medidas urgentes serão apreciadas no plantão.
Rondônia
Pelo horário local, os jogos da primeira fase serão às 12h e às 15h.
24/11 – das 7h às 14h;
28/11 – das 7h às 11h;
2/12 – das 7h às 14h.
Roraima
Pelo horário local, os jogos da primeira fase serão às 12h e às 15h.
Sendo assim, fica definido o seguinte expediente:
24/11 – das 8h às 14h;
28/11 – das 8h às 11h;
2/12 – das 8h às 14h.
Prazos suspensos.
Rio Grande do Sul
24/11 – das 8h30 às 14h30;
28/11 – das 8h às 12h;
2/12 – das 8h30 às 14h30;
Prazos suspensos.
Em todos esses dias, não haverá intervalo de almoço.
*Quando os jogos acontecerem ao meio-dia (próxima fase), o expediente será das 8h às 11h.
Santa Catarina
24/11 – das 8h às 14h;
28/11 – das 8h às 12h;
2/12 – das 8h às 14h.
*Quando os jogos acontecerem ao meio-dia (próxima fase), o expediente será das 15h às 19h.
Prazos ficam suspensos, e casos urgentes serão atendidos em regime de plantão.
São Paulo
24/11 – das 9h às 13h;
28/11 – trabalho remoto, com suspensão durante o jogo;
2/12 – das 9h às 13h.
Nestes mesmos horários será feito o atendimento ao público, sem intervalo.
Prazos suspensos nos dias em que os jogos ocorrerem às 16h. Nos dias de jogo às 12h ou 13, em que o regime será de trabalho remoto, os prazos físicos ficam suspensos, mas os eletrônicos correm normalmente.
Sergipe
28/11 – das 7h às 11h.
Neste dia, prazos suspensos.
Nos dias em que os jogos da seleção ocorrerem às 16h, o atendimento e o expediente serão em horário normal.
Tocantins
24/11 – 8h às 14h;
28/11 – 8h às 12h;
2/12 – 8h às 14h.
Prazos mantidos.
Tribunais do Trabalho
TRT da 1ª região
24/11 – das 8h às 15h;
28/11 – das 8h às 12h;
2/12 – das 8h às 15h.
Nos dias de jogo do Brasil, ficam suspensos o atendimento presencial e os prazos processuais.
TRT da 2ª região
24/11 – das 9h às 14h;
28/11 – expediente suspenso;
2/12 – das 9h às 14h.
*Quando os jogos acontecerem ao meio-dia (próxima fase), o expediente será suspenso.
No dia de suspensão de expediente, fica suspenso também o atendimento presencial.
Prazos suspensos.
Urgências serão atendidas no plantão.
TRT da 3ª região
24/11 – das 8h às 15h;
28/11 – das 8h às 12h;
2/12 – das 8h às 15h.
*Quando os jogos acontecerem ao meio-dia (próxima fase), o expediente será das 8h às 11h.
Prazos suspensos.
TRT da 4ª região
24/11 – das 8h às 14h;
28/11 – das 8h às 12h;
2/12 – das 8h às 14h.
*Quando os jogos acontecerem ao meio-dia (próxima fase), o expediente será das 8h às 11h.
Prazos suspensos.
TRT da 5ª região
24/11 – das 7h às 14h;
28/11 – das 7h às 11h;
2/12 – das 7h às 14h.
Prazos suspensos.
TRT da 6ª região
24/11 – das 7h às 14h;
28/11 – das 7h às 11h;
2/12 – das 7h às 14h.
Prazos suspensos.
TRT da 7ª região
24/11 – das 7h30 às 14h30;
28/11 – das 7h30 às 11h30;
2/12 – das 7h30 às 14h30.
Prazos suspensos.
*Quando os jogos acontecerem ao meio-dia (próxima fase), o expediente será das 7h30 às 10h30.
TRT da 8ª região
24/11 – das 8h às 14h;
28/11 – das 8h às 11h;
2/12 – das 8h às 14h;
Prazos suspensos.
*Quando os jogos acontecerem ao meio-dia (próxima fase), o expediente será suspenso.
TRT da 9ª região
24/11 – das 8h30 às 15h;
28/11 – das 8h30 às 12h e das 16h às 17h30;
2/12 – das 8h30 às 15h;
Prazos suspensos.
*Quando os jogos acontecerem ao meio-dia (próxima fase), o expediente será das 8h30 às 11h e das 15h às 13h30.
TRT da 10ª região
24/11 – das 7h às 13h;
28/11 – das 7h às 11h;
2/12 – das 7h às 13h.
*Quando os jogos acontecerem ao meio-dia (próxima fase), o expediente será suspenso.
Prazos suspensos.
TRT da 11ª região
24/11 – das 7h30 às 13h;
28/11 – expediente suspenso;
2/12 – das 7h30 às 13h.
Prazos suspensos.
Casos urgentes serão atendidos no plantão.
TRT da 12ª região
24/11 – das 8h às 14h;
28/11 – das 8h às 12h;
2/12 – das 8h às 14h.
Prazos suspensos.
*Quando os jogos acontecerem ao meio-dia (próxima fase), o expediente será das 15h às 19h.
TRT da 13ª região
24/11 – das 7h às 14h30;
28/11 – das 7h às 11h30;
2/12 – das 7h às 14h30.
Prazos suspensos.
TRT da 15ª região
24/11 – das 7h às 15h;
28/11 – das 7h às 12h;
2/12 – das 7h às 15h.
Prazos suspensos.
TRT da 16ª região
24/11 – das 7h30 às 13h;
28/11 – das 7h30 às 11h;
2/12 – das 7h30 às 13h.
Prazos suspensos.
O Tribunal recomenda que as audiências designadas para os dias de jogo do Brasil sejam remarcadas.
Medidas urgentes serão apreciadas no plantão.
TRT da 17ª região
24/11 – das 8h às 13h;
28/11 – expediente suspenso;
2/12 – das 8h às 13h.
No dia 28, os prazos ficam suspensos. O tribunal recomenda que não sejam designadas audiências nos possíveis dias de jogo na segunda fase.
TRT da 18ª região
24/11 – das 7h às 14h;
28/11 – das 7h às 12h;
2/12 – das 7h às 14h.
*Quando os jogos acontecerem ao meio-dia (próxima fase), o expediente será das 7h às 11h.
TRT da 19ª região
24/11 – das 7h às 14h30;
28/11 – das 7h às 11h30;
2/12 – das 7h às 14h30.
*Quando os jogos acontecerem ao meio-dia (próxima fase), o expediente será das 7h às 10h30.
Prazos suspensos.
TRT da 20ª região
24/11 – das 7h às 14h30;
28/11 – das 7h30 às 11h30;
2/12 – das 7h às 14h30.
*Para jogos da próxima fase, o expediente se encerrará 1h30 antes do início das partidas.
Prazos suspensos.
TRT da 21ª região
24/11 – 7h às 14h;
28/11 – 7h às 11h;
02/12 – 7h às 14h.
TRT da 22ª região
24/11 – das 7h às 14h;
28/11 – das 7h às 12h;
2/12 – das 7 às 14h.
TRT da 23ª região
24/11 – das 7h30 às 13h30;
28/11 – expediente suspenso;
2/12 – das das 7h30 às 13h30.
TRT da 24ª região
24/11 – das 7h às 14h;
28/11 – das 7h às 11h;
2/12 – das 7h às 14h.
Fonte: Migalhas
