O desembargador Carlos Cini Marchionatti concedeu uma entrevista exclusiva à Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) para discutir o lançamento de seu livro inovador, intitulado “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”.
Ao abordar o significado do livro para a comunidade de notários e registradores, o desembargador destacou a importância de explorar a propriedade privada imobiliária sob duas perspectivas: como direito real e como direito fundamental. Ele ressaltou a relevância de compreender a relação intrínseca entre essas perspectivas e como elas moldam o procedimento da dúvida registral imobiliária.
O desembargador Carlos Marchionatti também compartilhou suas opiniões sobre a atividade cartorária, destacando seu papel crucial na promoção da segurança jurídica. Ele abordou como a atuação dos cartórios contribui para a desburocratização e desjudicialização dos serviços, permitindo que questões complexas, como aquisição de direitos reais e propriedade, sejam formalizadas de maneira eficiente e segura.
Ao explorar o procedimento da dúvida registral imobiliária, o desembargador delineou as características que o diferenciam como um processo de jurisdição voluntária, onde o juiz tem a liberdade de considerar critérios de conveniência e oportunidade, levando em consideração o direito fundamental à propriedade privada imobiliária. Ele ressaltou a interação complementar entre as atividades do registrador e do juiz, destacando como essa colaboração fortalece a segurança jurídica e beneficia a sociedade.
O livro “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” é uma contribuição valiosa para a comunidade de notários, registradores, profissionais do direito e todos aqueles interessados em entender a complexidade da propriedade privada imobiliária, seus direitos associados e a interação entre os aspectos reais e fundamentais.
Sobre o Autor:
Desembargador Carlos Cini Marchionatti é reconhecido por sua vasta experiência jurídica e seu comprometimento com a promoção da segurança jurídica na área de propriedade privada imobiliária. Com sua nova obra, ele reforça seu papel como pensador e acadêmico influente na área do direito.
Confira a entrevista na íntegra
Sobre a Anoreg/RS:
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) é uma organização que representa e promove os interesses dos notários e registradores, buscando aprimorar os serviços extrajudiciais e contribuir para o desenvolvimento jurídico do estado.
Fonte: Anoreg/BR
