Desjudicialização nos cartórios fortalece estado democrático de direito https://ift.tt/32evv3y
Desjudicialização nos cartórios fortalece estado democrático de direito
O que há de novo
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: O direito à identidade: Um direito da personalidade à espera de alguém que o chame pelo nome – Parte 1 – Fábio Calheiros do Nascimento
O direito à identidade Aprendemos logo no início da faculdade que onde há sociedade, há Direito, e vice-versa. Trata-se de uma relação inescapável. Sendo assim, e considerando que a...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais – Por Guilherme da Rocha Zambrano
A extrajudicialização dos procedimentos de inventário, partilha, divórcio e separação consensuais é uma história de sucesso. A Lei nº 11.441/2007 e a Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: 3 equívocos comuns sobre a função notarial: Semelhanças e diferenças entre a fé pública notarial e registral – Parte 1 – Por Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício
“Siendo un oficio el de escribano, sin el cual andaría la verdad por el mundo a sombra de tejados, corrida y maltratada; y así dice el eclesiástico: in manu...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome – Por Marcela de Freitas Santos
A lei 6.015/73, atualizada em 2022, permite a alteração do sobrenome sem autorização judicial, facilitando ajustes pessoais e refletindo mudanças sociais. A lei de registros públicos 6.015/73, marco regulatório...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário – Por Paulo Batistella
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário – Por Paulo Batistella
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
