No 13º episódio do Cartório Contemporâneo, Duda Meirelles conversou com o doutor Celso Belmiro, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Rio de Janeiro (IEPTB/RJ), que trouxe nuances históricas e o panorama atual dos cartórios de protesto brasileiros.
Belmiro iniciou a entrevista pincelando historicamente o papel do crédito na sociedade, com as letras de câmbio, títulos de crédito e outras formas de provar a inadimplência de devedores. Ele explicou que atualmente o protesto de títulos atua principalmente no mercado de crédito e cobrança. “É papel do tabelião verificar todos os requisitos para que este título vá a protesto e, desta forma, não sobrecarrega o sistema judiciário. Cada título pago num tabelionato de protesto significa uma ação a menos no poder judiciário”, completou.
De acordo com o presidente do IEPTB/RJ, a Lei de Protestos 9.492/97 trouxe mudanças importantes, pois o texto incluiu outros documentos de dívida que podem ser levados a protesto, além de títulos. Entre eles estão a sentença judicial, a certidão de dívida ativa e as duplicatas escriturais. “Temos uma ampla gama de títulos protestáveis, além do histórico do instituto que era apenas títulos cambiais e de crédito”.
Durante o encontro, Belmiro falou que os índices de eficiência da cobrança são muito altos, o que traz confiabilidade e satisfação ao usuário “O devedor é intimado a pagar em 3 dias e temos mais de 50% de pagamentos feitos neste período” explicou.
Por fim, ao ser questionado sobre a situação atual dos cartórios de protesto, Belmiro falou sobre a colaboração dos cartórios no desenvolvimento do país, da segurança jurídica e sobre os reflexos da pandemia, com uma redução no número de títulos apresentados, o que gerou instabilidade em alguns estabelecimentos comerciais. Porém, se mostrou otimista com o futuro “Várias frentes de trabalho estão para surgir e isso vai aumentar o campo de atuação dos cartórios de protesto”, completou.
Cartório Contemporâneo na TV
O programa Cartório Contemporâneo é uma realização da CNR, apresentado por Duda Meirelles, dirigido por Ana P. Araújo e produzido pela Cia do Filme, será semanal, revelando o fascinante mundo da atividade notarial e registral no Brasil. Apresentando de forma simples e didática, a segurança jurídica que a sociedade merece. A exibição vai ao ar toda quinta-feira às 19h e reprisado na segunda-feira no mesmo horário. Todos os episódios podem ser acessados no YouTube da CNR. Para saber mais sobre o Programa Cartório Contemporâneo, acesse o site www.tvjustica.jus.br, www.cnr.org.br ou entre em contato pelo e-mail contato@cnr.org.br. Confira o canal aqui.
