A gravação do Webinar “Compliance Tributário e os Cartórios”, realizado no último dia 31 de outubro, já está disponível na página da Receita Federal [Conformidade de Cartórios — Receita Federal (www.gov.br)] ou no link Webinar – Compliance Tributário e os Cartórios – YouTube. Promovido pela Secretaria da Receita Federal (SRF) em conjunto com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), o evento foi acompanhado por centenas de delegatários de serviços extrajudiciais, bem como por diversas Corregedorias dos Tribunais de Justiça.
Na oportunidade, os auditores fiscais da Receita Federal apresentaram a forma de atuação do órgão em relação aos cartórios, com ênfase na transparência, e compartilharam as orientações tributárias de interesse do segmento, que também estão disponíveis na página da Receita Federal [Visão Integral do Segmento — Receita Federal (www.gov.br)]. Todas essas informações têm o objetivo de promover a conformidade tributária.
Informações detalhadas do cronograma da ação da Receita Federal também constam do link relacionado ao Projeto Cartórios [Visão Integral do Segmento — Receita Federal (www.gov.br)], inclusive o prazo de autorregularização para os contribuintes do setor que porventura tenham alguma retificação a fazer.
Em mensagem dirigida ao presidente da CNR, Rogério Portugal Bacellar, o auditor fiscal Alessandro Martins dos Santos Rocha, da Subsecretaria de Fiscalização da SRF, reiterou os agradecimentos pela parceria na organização do Webinar e ressaltou que o foco do órgão é incentivar a conformidade tributária dos cartórios.
