Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal no biênio 2020-2022. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Eles substituirão o atual presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, e a vice-presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura. O biênio dos atuais dirigentes termina no final de agosto.
Na mesma sessão, o Pleno escolheu Maria Thereza de Assis Moura para o cargo de corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram eleitos o ministro Og Fernandes para diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o ministro Benedito Gonçalves para diretor da Revista do STJ. Todos foram escolhidos por aclamação.
Gestão participativa
Após ser escolhido como o próximo presidente do STJ, o ministro Humberto Martins parabenizou o ministro Noronha pelo trabalho realizado à frente do tribunal, especialmente durante o momento de pandemia do novo coronavírus. Humberto Martins também afirmou que buscará manter e aprimorar as boas práticas já adotadas no tribunal e que apostará em uma gestão participativa, com o envolvimento de ministros e servidores.
Em seu discurso, João Otávio de Noronha afirmou que Humberto Martins reúne todos os atributos necessários para conduzir o Tribunal da Cidadania com o mesmo êxito que teve como corregedor-geral da Justiça Federal e como corregedor nacional do CNJ.
“Além de ser operoso, correto e admirado, o ministro Humberto Martins é extremamente conciliador – qualidade muito importante para a condução do tribunal”, ressaltou o ministro Noronha.
Humberto Martins
Foto : Sergio Amaral/STJ
Atualmente ocupa o cargo de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça.
No campo acadêmico, Humberto Martins foi professor da Universidade Federal de Alagoas entre 1992 e 2006. Possui diversos trabalhos publicados na área das ciências jurídicas – os mais recentes sobre a inteligência artificial e o sistema de justiça, o direito regulatório e a cooperação jurídica internacional. Em 2019, o magistrado recebeu o título de doutor honoris causa em direito pelo Centro Universitário Facol, de Pernambuco.
Veja o currículo completo do ministro Humberto Martins.
Jorge Mussi
Natural de Florianópolis, o ministro Jorge Mussi está no STJ desde 2007. Ele integra a Corte Especial, a Terceira Seção e a Quinta Turma, tendo exercido a presidência da turma de 2010 a 2012 e da seção de 2013 a 2014.
Durante esse período no STJ, foi eleito para os cargos de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de membro do Conselho da Justiça Federal (CJF), e atuou nos dois órgãos como corregedor.
Jorge Mussi se formou em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ingressou na magistratura em 1988, como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
De 1994 até a sua nomeação para o STJ, exerceu o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do qual foi presidente entre 2003 e 2004. Integrou, nesse período, a comissão especial para o acompanhamento da reforma do Poder Judiciário.
Em 2006, ocupou, por 11 dias – de 12 a 23 de janeiro –, o cargo de governador de Santa Catarina.
Mussi atuou como advogado de 1977 a 1994. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB-SC desde 1994, participando, entre outras atividades, de cursos de preparação para a magistratura em Santa Catarina.
Especialista em matéria penal, esteve presente em diversos seminários e conferências sobre o assunto. Ao longo da carreira, foi homenageado com a Medalha de Ordem do Mérito Judiciário Eleitoral do Distrito Federal (2004) e a Medalha de Ordem do Mérito Judiciário Militar (2005).
Veja o currículo completo do ministro Jorge Mussi.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
