Em relação ao comentário do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Caetano Lagrasta, sobre texto que tratou da I Jornada de Direito Notarial e Registral, realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ), sob o título “Judiciário não enfrentou o lobby dos cartórios” cabe esclarecer:
A questão da modernização dos serviços prestados pelos cartórios brasileiros não se trata de lobby, mas de uma demanda legítima da sociedade brasileira. Dar essa resposta a contento para as necessidades nacionais tem sido foco principal dos notários e registradores do país.
Nesse sentido, os investimentos em tecnologia e inovação têm sido feitos de forma incessante ao longo dos anos pelo segmento notarial e registral, que têm ofertado a possibilidade de atendimento on-line graças a soluções tecnológicas, com foco em segurança e qualidade no atendimento, além de inovações importantes, como centrais de certidões para o fornecimento de documentos on-line, entre outros. Desta forma, notários e registradores têm conseguido alcançar o objetivo de manter a prestação de serviços em evolução, de forma célere, segura e eficiente para milhões de brasileiros.
Essa realidade poderia estar ainda mais avançada. Porém, as atividades do setor notarial e registral são reguladas por provimentos, portarias e resoluções editadas pelo Poder Judiciário, que fiscaliza e normatiza a atuação dos cartórios. Esses conteúdos carecem de recorrente revisão, principalmente por conta da aceleração da dinâmica em decorrência da pandemia de Covid 19. Assim, muitas vezes, os cartórios têm a solução para atender a sociedade em suas necessidades, mas não são autorizados a implantá-las pela ausência de uma normatização do Poder Judiciário.
Importante destacar que os notários e registradores, mesmo com a solução disponível, mas de mãos atadas, ainda são responsabilizados como criadores da burocracia.
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) tem a certeza de que trabalhando unidos, certamente haverá ainda mais assertividade para atender às necessidades da população. E, desta forma, avançar na implantação de soluções para simplificar o atendimento de cidadãos nos cartórios brasileiros.
Rogério Bacellar, presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR)
