Após a eleição do ministro Humberto Martins para presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro Jorge Mussi para vice no biênio 2020-2022, na reunião desta terça-feira (5) o Pleno também elegeu, por aclamação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura para corregedora nacional de Justiça (cargo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ); o ministro Og Fernandes para diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam); e o ministro Benedito Gonçalves para ser o novo diretor da Revista do STJ.
A ministra Maria Thereza – atual vice-presidente do STJ – vai substituir no CNJ o ministro Humberto Martins. Ela exercerá o cargo durante o biênio 2020-2022. A Corregedoria Nacional de Justiça atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas para a atividade correcional e o bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos do país. O objetivo principal do órgão é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, atuando com base nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O ministro Og Fernandes sucederá o ministro Herman Benjamin na direção da Enfam. Ele ocupará o cargo também por dois anos. A Enfam é o órgão oficial de treinamento de juízes estaduais e federais. Cabe a ela regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. Prevista originalmente na Emenda Constitucional 45, que promoveu mudanças na estrutura do Poder Judiciário, a escola foi instituída em 30 de novembro de 2006, por meio da Resolução 3/STJ.
O ministro Benedito Gonçalves assumirá o cargo de diretor da Revista do STJ no lugar do ministro Mauro Campbell Marques. Ele terá a tarefa de definir as estratégias de divulgação da jurisprudência do STJ, coordenando a edição do conjunto de publicações oficiais do tribunal no biênio 2020-2022. O principal objetivo das publicações é proporcionar informações que facilitem a compreensão das questões julgadas pelo STJ, diminuindo a apresentação de recursos, o que beneficia a sociedade com a abreviação do trâmite processual.
Maria Thereza de Assis Moura
Foto: Sergio Amaral/STJ.
Antes de ocupar a vice-presidência do STJ, a ministra Maria Thereza de Assis Moura integrou a Sexta Turma e a Terceira Seção do tribunal, tendo ocupado a presidência de ambos os colegiados. Natural de São Paulo, a magistrada ingressou no STJ em 2006.
Foi diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) entre 2016 e 2018, e atuou no Tribunal Superior Eleitoral como ministra substituta (de 2013 a 2014) e efetiva (de 2014 a 2016). Entre 2015 e 2016, exerceu o cargo de corregedora-geral eleitoral.
Atualmente, a ministra compõe a Corte Especial do STJ, é corregedora-geral da Justiça Federal e membro do Conselho Superior da Enfam.
Maria Thereza de Assis Moura também é professora doutora da Universidade de São Paulo (USP); membro do Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial da ONU, do Conselho da Revista de Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos.
Com vasta publicação acadêmica, a ministra é bacharel em direito pela USP, mestre e doutora em direito processual pela mesma universidade, tem especialização em direito processual penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialização em direito penal econômico e europeu pela Faculdade de Coimbra.
Veja o currículo completo da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Og Fernandes
Og Fernandes, nascido no Recife, é formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em jornalismo pela Universidade Católica do mesmo estado. Foi repórter, professor e advogado. Ingressou na magistratura em 1981 e, em 1997, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo exercido diversas funções – como as de ouvidor judiciário, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e presidente do TJPE.
Em junho de 2008, tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuou na Terceira Seção e na Sexta Turma – colegiado que presidiu entre 2012 e 2014. O ministro também acumulou a função de corregedor-geral da Justiça Federal em 2015.
Atualmente, integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma. Og Fernandes também é ministro do Tribunal Superior Eleitoral desde 2018 e foi escolhido corregedor-geral da Justiça Eleitoral em 2019 – cargo que ocupará até agosto de 2020, quando termina seu biênio como titular da corte eleitoral.
Autor de diversas publicações acadêmicas, o ministro teve sua atuação profissional reconhecida por várias condecorações, como a Ordem do Mérito Judiciário Frei Caneca, do TJPE, em 1998; a Medalha do Mérito Joaquim Nunes Machado, classe Ouro, em 2007; o Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 2009; e a Ordem do Mérito Judiciário Militar, na categoria Alta Distinção, do Superior Tribunal Militar, em 2013.
Veja o currículo completo do ministro Og Fernandes.
Benedito Gonçalves
O ministro Benedito Gonçalves é natural do Rio de Janeiro. Possui graduação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, especialização em direito processual civil e mestrado em direito. Tornou-se juiz federal em 1988 e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 1998.
Passou a ocupar o cargo de ministro do STJ em 2008. Atualmente, integra a Primeira Turma e a Primeira Seção do tribunal, além da Corte Especial. O ministro é membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro efetivo do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Antes de iniciar sua carreira na magistratura, Benedito Gonçalves ocupou os cargos de papiloscopista da Polícia Federal e de delegado da Polícia Civil do Distrito Federal.
Veja o currículo completo do ministro Benedito Gonçalves.
FONTE: SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
