O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, e as diretorias das duas entidades lamentaram a morte do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves. Bacellar destacou a contribuição do magistrado para a classe notarial e registral.
Na avaliação do presidente da CNR e da Anoreg-BR, a morte do ex-ministro foi uma perda enorme para o País e para o Poder Judiciário. “Ele era um extraordinário ministro, dono de uma inteligência invejável”, disse. “Graças ao ministro Moreira Alves, os notários e registradores não têm mais aposentadoria compulsória aos 70 anos, ele foi o relator e nós conseguimos essa grande vitória”, destacou Bacellar.
Moreira Alves nasceu em Taubaté (SP). Exerceu a advocacia entre 1956 e 1970. Em 1972, foi nomeado procurador-geral e, em 1975, nomeado ministro do Supremo, por decreto do presidente Ernesto Geisel. Só deixou a corte em 2003, atravessando parte da ditadura e a redemocratização. Em 1º de fevereiro de 1987, declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988. Presidiu o Supremo de 25 de fevereiro de 1985 a 10 de março de 1987 e o Tribunal Superior Eleitoral de 21 de agosto de 1981 a 11 de novembro de 1982.
Fonte: Assessoria de Comunicação da CNR
