O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, se reuniu nesta quarta-feira (29) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, para discutir projetos e parcerias entre a CNR e o STF, visando o aperfeiçoamento de serviços notariais e de registro à população.
Segundo Bacellar, os cartórios nacionais podem auxiliar na diminuição da burocracia à população, oferecendo um atendimento eficiente e com garantia de fé pública. Procedimentos como apostilamento, recuperação de dívidas e inventário são exemplos dessa qualidade disponibilizada dentro dos tabelionatos.
Na sequência, abordou a função de cada um e como estão dispostos a colaborar com o Governo no combate à burocracia e para desafogar o Judiciário.
O Ministro Barroso destacou a importância a desjudicialização dos serviços públicos, afirmando ainda que essa é a tendência para o futuro do Direito nacional. Abordou ainda que está fazendo um grande esforço para acelerar os projetos e dar segmento a todos os programas onde os Notários e Registradores podem colaborar com o Judiciário, de forma que acredita não haver nada mais legitimador que os atos notariais, pois são documentos dotados de fé pública.
Entre os principais assuntos abordados na audiência estão, por exemplo, o combate à burocracia e atuação dos cartório no processo de certificação de carbono com segurança jurídica. Também visa entender como os cartórios podem ajudar a desafogar o Poder Judiciário, e, por consequência, gerar economia ao país.
Fonte: Assessoria de comunicação da CNR
