Provimento 99/20: CNJ prorroga medidas sobre atendimento de cartórios durante epidemia até 31/5

Imprensa CNR 15 de maio de 202015 de maio de 2020

TJ-PE permite registro em cartório do nome de um natimorto

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, nesta sexta-feira (15/5), o Provimento 99, que prorroga até o dia 31 de maio as medidas já anunciadas sobre o funcionamento dos cartórios durante a epidemia da Covid-19 no país.

Clique aqui e confira a íntegra do Provimento!

Fonte: Consultor Jurídico e CNJ

Convenções Coletivas de Trabalho são firmadas pelos Notários e Registradores e Entidades Laborais

Próximo post

O agronegócio e as inovações do Registro Eletrônico de Títulos e Documentos será tema de live, no dia 19/5

Você deve gostar

O que há de novo

Artigo Notícia Últimas Notícias

Artigo: O papel do Direito Notarial no mercado de créditos de carbono: Uma base para sustentabilidade e confiança – Por Andrey Guimarães Duarte

19 de dezembro de 202419 de dezembro de 2024

O mercado de créditos de carbono combina sustentabilidade e economia ao reduzir emissões de carbono, mas enfrenta desafios como padronização global e riscos de greenwashing. O mercado de créditos...

Artigo Notícia Últimas Notícias

Artigo: Registro de Imóveis. Inteligência Artificial – uso no expediente da Serventia – Chezzi Advogados

17 de dezembro de 202417 de dezembro de 2024

Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da utilização de Inteligência Artificial no expediente do Registro de Imóveis. PERGUNTA: O cartório de Registro de Imóveis pode incluir ferramentas...

Artigo Notícia Últimas Notícias

Artigo: A possibilidade de reconhecimento de paternidade ou maternidade biológico ou socioafetivo diretamente perante o RCPN e a resolução 571/CNJ: Crítica – Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur

13 de dezembro de 202413 de dezembro de 2024

O reconhecimento da filiação, seja ela biológica ou socioafetiva, é uma questão de extrema relevância no âmbito do Direito de Família e das Sucessões e está alicerçado em princípios...

Artigo Notícia Últimas Notícias

Artigo: Segurança da informação em cartórios extrajudiciais: Aspectos práticos da comunicação e registro de incidentes com dados pessoais – Por Daniel Ribeiro dos Santos

4 de dezembro de 20244 de dezembro de 2024

LGPD exige medidas preventivas e resposta rápida a incidentes de dados. Cartórios devem proteger informações sensíveis, evitando danos e riscos. A lei nº 13.709/2018 (“lei Geral de Proteção de...

Artigo

Artigo: Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24 – César Henrique, José Luiz Germano e Thomas Nosch Gonçalves

22 de novembro de 202422 de novembro de 2024

Resumo Este artigo relata e examina a inovadora lavratura de escritura pública de inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores, realizada junto ao 1º Tabelião de Notas de Santo André, São...

Artigo Notícia Últimas Notícias

Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método

18 de novembro de 202418 de novembro de 2024

O artigo que apresentamos resulta do desafio que me foi proposto pelo Senhor Doutor Sérgio Jacomino, ilustre registrador e cultor da ciência jurídica, no IX encontro de Direitos Reais,...

Ver mais

Provimento 99/20: CNJ prorroga medidas sobre atendimento de cartórios durante epidemia até 31/5

O que há de novo

Artigo: O papel do Direito Notarial no mercado de créditos de carbono: Uma base para sustentabilidade e confiança – Por Andrey Guimarães Duarte

Artigo: Registro de Imóveis. Inteligência Artificial – uso no expediente da Serventia – Chezzi Advogados

Artigo: A possibilidade de reconhecimento de paternidade ou maternidade biológico ou socioafetivo diretamente perante o RCPN e a resolução 571/CNJ: Crítica – Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur

Artigo: Segurança da informação em cartórios extrajudiciais: Aspectos práticos da comunicação e registro de incidentes com dados pessoais – Por Daniel Ribeiro dos Santos

Artigo: Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24 – César Henrique, José Luiz Germano e Thomas Nosch Gonçalves

Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método

Sinoreg PE e MS elegem novos presidentes para a entidade

Regime previdenciário para notários e registradores: entenda como funciona

Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral é destaque em Assembleia da CNR

Revista Cartório Contemporâneo: confira aqui os destaques da nova edição

CNR realiza Assembleia Geral Extraordinária com entidades sindicais da atividade notarial e de registro

Notários e Registradores se reuniram em Recife para debater desafios e novos serviços dos cartórios

Entrevista – Eva Tenório de Brito, Presidente do SINOREG-PE

Impressos de Segurança: condições especiais para os associados do Clube de Vantagens

Presidente da CNR será homenageado pelo Colégio de Corregedores-Gerais do Brasil

Empregado x empregador: reforma trabalhista ajuda a traçar os novos perfis

Contratos anteriores à reforma trabalhista devem ser rescindidos com sindicatos

Associe-se ao sindicato de notário e registrador do seu estado e aproveite os benefícios do Clube de Vantagens da CNR

SOBRE A CNR

INFORMAÇÕES

NAVEGUE MAIS