Mais um episódio do programa Cartório Contemporâneo, realizado pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR) e veiculado na TV Justiça, foi ao ar! O apresentador Duda Meirelles conversou com o Desembargador e Doutor em Direito Constitucional, José Renato Nalini e com a Diretora da CNR e Presidente do Colégio Notarial do Brasil – CF, Giselle Barros.
O sexto episódio foi marcado, principalmente, por uma conversa sobre a importância do Registro de Imóveis e sobre a Desjudicialização. Durante o programa, o Des. José Renato Nalini evidenciou a história brasileira. Desde a colonização da Corte Portuguesa no Brasil, o país já passou por várias tentativas de regularizar o território. Entre elas, os governos gerais, as capitanias hereditárias e os registros paroquiais da Igreja Católica.
O ano de 1850 foi marcado pelo início da sistematização, com a Lei de Terras, que regulamentou a propriedade privada, especialmente, na área agrícola brasileira. Mais de cem anos depois, a Lei Nº 6015/1973, foi criada, com inspiração no modelo alemão. Nalini explica o que mudou: “Com essa legislação, que entrou em vigor apenas em 1976, cada imóvel deve corresponder a uma matrícula. A matrícula é um diagnóstico, porque acompanha desde as origens da titularidade do imóvel, para que saibamos qual foi a história, quem foi o proprietário e quem o ocupou”, diz.
O Desembargador e Doutor em Direito também mencionou quais são os principais desafios atuais do registro de imóveis no país, que passam por problemas de infraestrutura e desigualdade social.
“O Brasil precisa com muita urgência que haja uma alavanca negocial, um incremento do crédito e mais construção civil. Nós temos um déficit imenso de infraestrutura. O Brasil precisa de portos, hidrovias, ferrovias, de saneamento básico e precisa propiciar ao brasileiro, até aquele que é excluído do mercado regular, a possibilidade de ele ser realmente dono da sua terra, da sua propriedade.”, reforça.
Por fim, Nalini ressaltou a importância do trabalho dos registradores de imóveis. “É muito bom que haja um organismo que tenha a contribuição de quem está nas trincheiras”, afirma. “Os registradores são aqueles que enfrentam as dificuldades, que sabem os funis que impedem a prática mais rápida e célere de um registro.”
Funcionamento do Cartório de Notas
Para finalizar o sexto episódio do programa com chave de ouro, Duda Meirelles tratou sobre o funcionamento do Cartório de Notas, com a participação da Diretora da CNR e Presidente do CNB/CF, Giselle Barros. Durante a entrevista, foi explicado quais são os serviços que podem ser solicitados nesse tipo de tabelionato, além do reconhecimento de firma, procurações e escrituras.
Cartório Contemporâneo na TV
O programa Cartório Contemporâneo é uma realização da CNR, apresentado por Duda Meirelles, dirigido por Ana P. Araújo e produzido pela Cia do Filme, será semanal, revelando o fascinante mundo da atividade notarial e registral no Brasil. A exibição vai ao ar toda quinta-feira às 19h e reprisado na segunda-feira no mesmo horário. Todos os episódios podem ser acessados no YouTube da CNR.
Para saber mais sobre o Programa Cartório Contemporâneo, acesse o site www.tvjustica.jus.br, www.cnr.org.br ou entre em contato pelo e-mail contato@cnr.org.br. Confira o canal aqui.
