A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) participou remotamente, nesta terça-feira (25), de um encontro do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), em Cuiabá, sobre a atuação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia). O encontro foi voltado a representantes de sindicatos laborais e patronais, advogados(as) trabalhistas, juízes(as), promotores(as), procuradores(as), defensores(as), órgãos públicos, entidades de classe e organizações da sociedade civil.
A unidade do Nupia/MPT tem o objetivo de mediar procedimentos de forma permanente e especializada para resolver conflitos coletivos trabalhistas, promovendo acordos vantajosos para ambas as partes. Além de garantir resoluções mais ágeis, a mediação contribui para a redução dos custos processuais e para a diminuição da sobrecarga do Judiciário, beneficiando toda a sociedade.
Durante o evento, foi apresentado o Protocolo de Mediação, documento que orienta a condução desses procedimentos, estabelecendo diretrizes claras e objetivas para a construção de soluções consensuais. A expectativa do MPT-MT é que se amplie o conhecimento sobre as vantagens da mediação realizada no âmbito no Nupia. Para a instituição, o fortalecimento da autocomposição como método prioritário de resolução de conflitos trabalhistas representa um avanço na construção de um ambiente de trabalho mais equilibrado, justo e harmônico para todos os(as) envolvidos(as).
Além da participação de Membros do MPT, o evento contou com a presença da Diretora da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Maria Aparecida Bianchin, o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (SINOREG-MT), Elmucio Jacinto Moreira, e da Advogada e Assessora Sindical da CNR, Jackeline Barreto.
Aparecida Bianchin destacou que os Notários e Registradores brasileiros têm alcançado bons resultados colaborando com o Judiciário, mas é fundamental reconhecer o protagonismo dos profissionais que atuam com os serviços notariais e de registros, inclusive com a mediação trabalhista e sindical. A justiça deve ser construída pelo diálogo e por relações interpessoais, seguindo os princípios da justiça restaurativa, que valoriza o respeito e a construção humanizada.
Elmúcio Moreira, ressaltou que o SINOREG-MT espera expandir o conhecimento sobre os benefícios da mediação realizada nos Cartórios como uma solução eficaz para disputas coletivas no âmbito trabalhista. A entidade considera que o fortalecimento da autocomposição como método prioritário na resolução desses conflitos representa um avanço na construção de um ambiente de trabalho mais equilibrado, justo e harmonioso.
Para Jackeline Barreto, o objetivo da CNR, é estabelecer, por meio da Câmara Brasileira de Mediação, Conciliação e Arbitragem, uma estrutura para os núcleos de autocomposição, levando em conta boas práticas e a capilaridade já instaladas. Os Notários e Registradores têm recebido a iniciativa com entusiasmo, reconhecendo seu valor na promoção da colaboração e na inspiração do trabalho. A divulgação de boas práticas e a construção de soluções consensuais em diferentes regiões têm sido fundamentais para esse engajamento.
Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação do MPT/MT
