Ressaltando a legitimidade constitucional de atuação de notários e registradores, o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores, CNR, Rogério Bacellar, abriu a segunda Conferência Nacional dos Cartórios (Concart- 2019) na manhã desta quinta-feira, 6 de junho, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. Durante dois dias o evento vai debater, por meio de palestras, a atualização dos serviços notariais e de registro.
Bacellar agradeceu a participação de toda classe presente na conferência. Em seu discurso Rogério destacou a papel dos cartórios e a importância de diálogo com as corregedorias para melhorar essa atuação. “Temos legitimidade e representação constitucional e assim lutamos pela atividade notarial e registral e refletimos segurança jurídica. É por isso que trabalhamos. Em cada comarca os cartórios são sinônimo de dignidade e respeito. Por isso, é tão importante o diálogo e a conversa entre cartórios e Corregedorias para aprimorar o segmento notarial e registral”, explicou Bacellar. O presidente da CNR finalizou seu discurso enfatizando a qualidade na prestação de serviços para o cidadão. “É fundamental sairmos desta conferência com a consciência de propiciar um atendimento cada vez mais correto para a população brasileira”.
Airene Paiva, representante do Sindicato de Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte (Sinoreg-RN), falou dos desafios da atividade notarial e registral e da relevância de diálogo entre a classe. “Estamos presentes do início ao fim da vida das pessoas. A conferência é mais um evento de debate dos temas mais importantes da categoria e da sociedade. São grandes os desafios do segmento. Novas leis e provimentos exigem que estejamos cada vez mais preparados e nesse contexto um diálogo com os poderes é fundamental para desempenharmos nosso papel”, ponderou.
A defesa do diálogo entre cartórios e corregedorias também foi destacada pelo Corregedor-Geral de Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho. Ele discursou representando o Colégio de Corregedores do Brasil. “Desde que assumi a corregedoria, estou impressionado com a importância do trabalho dos cartórios. E vejo a necessidade de uniformizar os serviços da corregedoria com as atividades notariais e registrais. É necessário que juntos possamos aprimorar os serviços prestados para o cidadão. Por isso, não podemos nos eximir de debater todas as questões necessárias”.
O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto defendeu que os cartórios podem ajudar no desenvolvimento do Brasil. “Notários e registradores têm um compromisso com a sociedade a partir da delegação de uma função pública relevante. Atuam em temas importantes que podem buscar caminhos para melhorar a vida das pessoas no Brasil”.
Palestra Magna com Humberto Martins
O Corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, proferiu a palestra magna da conferência. Relatou sobre a atividade notarial como instrumento de crescimento econômico e sustentável. Para Humberto Martins, todo o trabalho realizado pelos cartórios resultam em cidadania. O corregedor salientou que as ações extrajudiciais exercidas nos cartórios têm resultado na desjudicialização. “Os cartórios ajudam a desburocratizar e isso garante a aplicação dos direitos fundamentais dos brasileiros. O extrajudicial é viável”, afirmou.
Para o magistrado, existem bons propósitos de servir a sociedade brasileira a partir dos cartórios, sendo que a atividade notarial e registral possui relevante papel para o desenvolvimento econômico e social do país. “A ideia de que a atuação dos cartórios é um entrave para o país está ultrapassada. Pelo contrário, vemos alternativas seguras e eficientes vindas dos cartórios: a recuperação de créditos dos entes públicos, por meio do pagamento de protestos, movimentam a economia do país, o combate a corrupção e a lavagem de dinheiro são enfraquecidas nessa atuação. Os reflexos do papel dos cartórios são amplos.”
Ao final da
palestra, sob aplausos ministro Humberto Martins foi homenageado pela CNR com a entrega da primeira medalha de Comenda do Mérito Notarial e Registral.
Composição da mesa
Rogério Bacellar, presidente da CNR, Maurício Leonardo, presidente da Finorsc e vice-presidente da CNR, Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Deputado Federal Alex Canziane (PR), desembargadora Judite Nunes Corregedora-Geral de Justiça em exercício do Estado de RN, Fernando Gonçalves, Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça, José Marcelo de Castro Lima Filho, Presidente da Federação dos Notários e Registradores da região Norte e Nordeste, Finnotar, Arion Cavalheiro Junior, Presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais( Arpen Brasil e do instituto dos Registradores das Pessoas Naturais (Irpen), Germano Carvalho Toscano de Brito, vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg BR), Jose Cruz, presidente do Institutos de Registro de Distribuição do Brasil (Irdb), Rainey Alves Marinho, presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (Irtdpjbr).
Fotos: Eliezer Andrade
