Provimento n. 126/2022 altera o Provimento n. 88/2019 que dispõe sobre os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos...
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O artigo analisa o dever de informação do notário e do registrador como instrumento de gestão de risco, delimitando seus contornos e a responsabilidade civil por omissões relevantes. É...
Por Jackeline Barreto, advogada e assessora sindical da CNR Cuidar do meio ambiente não é apenas preservar florestas e rios. É também proteger o espaço onde milhões de brasileiros...
Por Giselle Farinha A regularização de imóveis consolidou-se como tema central no Direito Imobiliário, impulsionada pela necessidade de segurança jurídica, pela complexidade normativa e pela informalidade que marca o...
O notariado e os notários representam uma instituição, função e profissão que, independentemente de eventuais variações terminológicas e substanciais, pode ser reconduzida até mesmo à antiguidade. A sua relevância...
Sumário executivo A reforma do art. 194 da lei 6.015/73, pela lei 14.382/22, institui a transição completa do sistema registral para um ecossistema digital. A nova regra universaliza a...
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