TST elege ministro Emmanoel Pereira para a Presidência https://ift.tt/33mz9bJ
TST elege ministro Emmanoel Pereira para a Presidência
O que há de novo
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: A Constituição e a autonomia e independência do notariado e dos notários – Por Ingo Wolfgang Sarlet
O notariado e os notários representam uma instituição, função e profissão que, independentemente de eventuais variações terminológicas e substanciais, pode ser reconduzida até mesmo à antiguidade. A sua relevância...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: A transformação digital no registro de imóveis brasileiro e a reforma do art. 194 da lei 6.015/73 – Por Dercino Sancho dos Santos Neto
Sumário executivo A reforma do art. 194 da lei 6.015/73, pela lei 14.382/22, institui a transição completa do sistema registral para um ecossistema digital. A nova regra universaliza a...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Responsabilidade civil do notário – Elder Gomes Dutra e Isadora Tannous Guimarães Gregio
Introdução Este artigo tem por objetivo o estudo da responsabilidade civil dos notários, tema de inúmeras e distintas soluções interpretativas jurídicas, que se pacificou com a formação do precedente...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Desmembramento e unificação – Parte 5 – Por Jean Mallmann
Trata sobre o regramento acerca da realização da retificação de área cumulada com desmembramento ou unificação no registro de imóveis, conforme art. 440-AX, §§ 4º a 6º, do CNN/CN/CNJ-Extra...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Cartórios como agentes de proteção patrimonial: entre a função registral e o dever de cautela social – Por Gabriel de Sousa Pires
Introdução A violência patrimonial é uma das formas mais silenciosas – e muitas vezes naturalizadas – de violação de direitos praticada contra mulheres e idosos no Brasil. Longe dos...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Busca e apreensão extrajudicial: papel dos cartórios e impossibilidade de atuação de empresas – Por Moema Locatelli Belluzzo
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ADIs 7.600, 7.601 e 7.608 validou, por maioria, a execução extrajudicial de garantias fiduciárias por meio dos cartórios,...