A iniciativa é fruto de uma parceria estratégica entre a UFPE e o TJPE
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) marcou um importante avanço na resolução dos desafios fundiários em Pernambuco com a inauguração do Laboratório de Regularização Fundiária (LAAF), o primeiro do gênero em uma universidade pública. Essa iniciativa pioneira resulta de uma parceria estratégica entre a UFPE e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), representando um marco crucial tanto para a academia quanto para o sistema jurídico pernambucano.
O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, enfatizou a importância da colaboração entre as instituições para enfrentar os desafios relacionados à regularização fundiária. Segundo ele, a parceria “é de suma importância para enfrentarmos os desafios relacionados à regularização fundiária em nosso estado”. O desembargador afirma ainda que “a colaboração entre as instituições permite o compartilhamento de conhecimento, expertise e recursos, possibilitando uma abordagem mais abrangente e eficaz na resolução dessas questões complexas”.
Por sua vez, o professor Alfredo Gomes, reitor da UFPE, destacou a motivação por trás da criação do LAAF na universidade. Segundo ele a UFPE tem a “missão de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e a promoção da justiça social em Pernambuco.” Alfredo Gomes destaca que a universidade reconhece “os desafios enfrentados pela população em relação à regularização fundiária e vemos na expertise da universidade uma oportunidade para oferecer soluções inovadoras e eficazes para esses problemas”.
“Esperamos contribuir para a resolução dos problemas fundiários em Pernambuco por meio da pesquisa aplicada, do desenvolvimento de tecnologias e metodologias, e da capacitação de profissionais e gestores públicos na área”, afirmou o reitor.
O reitor da UFPE destacou ainda que o Laboratório de Regularização Fundiária se encaixa perfeitamente na missão da universidade quando promove o desenvolvimento regional e a inclusão social por meio da pesquisa e extensão universitária. “A regularização fundiária é um elemento crucial para o desenvolvimento sustentável e a justiça social, e a universidade tem o compromisso de utilizar seu conhecimento e recursos para enfrentar esse desafio de forma abrangente e colaborativa”, afirmou.
O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo afirmou que “o TJPE reconhece o papel crucial do LAAF na promoção da cidadania e no desenvolvimento socioeconômico das comunidades afetadas pela falta de regularização fundiária”. Segundo ele, “a regularização fundiária é essencial para garantir o acesso das pessoas aos serviços públicos, à infraestrutura básica e ao desenvolvimento econômico, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a redução das desigualdades sociais”.
As áreas de atuação e as competências específicas do LAAF são abrangentes e incluem o desenvolvimento de tecnologias geoespaciais, análise de dados, direito fundiário, gestão pública e social, entre outras. O professor Alfredo Gomes afirmou que “a UFPE planeja integrar o laboratório às atividades acadêmicas e de extensão da instituição por meio de projetos de pesquisa, cursos de capacitação, eventos e parcerias com outras instituições e organizações da sociedade civil”.
A expectativa da UFPE em relação aos resultados e impactos do LAAF na sociedade pernambucana são elevadas. Alfredo Gomes afirma que o esperado é “que o laboratório contribua para a redução das desigualdades socioeconômicas, o fortalecimento da democracia e a promoção da cidadania”.
O presidente do TJPE destacou que em termos de acesso à justiça e segurança jurídica, a implementação do Laboratório de Regularização Fundiária traz diversos benefícios para os cidadãos pernambucanos. “Espera-se que o laboratório contribua para a redução da burocracia e dos custos envolvidos nos processos de regularização fundiária, promovendo assim a democratização do acesso à propriedade e garantindo a segurança jurídica dos direitos dos cidadãos”, afirmou.
Fonte: ANOREG/BR
