O seminário visa promover um diálogo profundo e enriquecedor entre as tradições jurídicas do Brasil e da Alemanha
O V Seminário Brasil-Alemanha, coordenado pelo juiz Federal Márcio Flávio Mafra Leal, é um evento de destaque no cenário jurídico nacional e internacional, que visa promover um diálogo profundo e enriquecedor entre as tradições jurídicas do Brasil e da Alemanha. O seminário, marcado para ocorrer nos dias 8 e 11 de março, trará debates e reflexões sobre temas cruciais no campo do direito civil, especificamente direitos reais e propriedade imobiliária, incluindo a perspectiva registral.
Márcio Flávio Mafra Leal, que também atua como juiz auxiliar do Ministro Otávio Noronha, na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destaca a importância desse evento como uma ponte para o intercâmbio de conhecimentos e práticas entre os dois países. “O Brasil se inspira muito na Alemanha em vários institutos jurídicos, tanto de direito constitucional, como direito penal, direito civil”, afirma o juiz, ressaltando a relevância do diálogo entre as tradições jurídicas para o aprimoramento do sistema legal brasileiro.
Desde sua primeira edição, em 2009, o Seminário Brasil-Alemanha tem sido um espaço de discussão e aprendizado mútuo. Cada edição aborda um tema específico, trazendo especialistas renomados do Brasil e da Alemanha para compartilhar suas experiências e perspectivas. Neste ano, o foco recai sobre o direito civil, especialmente direitos reais e propriedade imobiliária, refletindo a importância desses temas para o desenvolvimento econômico e social.
“A primeiro no Rio de Janeiro, com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), teve como tema o Processo Civil. O segundo em Recife, com a Ajufe, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e com o Tribunal Federal da 5ª Região, girou em torno de Direito Constitucional. O terceiro, em Florianópolis, foi em torno de Direito Penal. O quarto, realizado em São Paulo, o tema central o foi Direito Tributário e agora o tema central é Direito Civil, especificamente o direito das coisas, direitos reais, que é o direito imobiliário e a parte registral, por isso a gente trouxe dessa vez também os registradores”, destacou o juiz.
O evento contará com a participação de juristas, professores e juízes de ambas as nações, incluindo representantes do Superior Tribunal de Justiça alemão (BGH) e da Corte Constitucional Alemã. Através de debates aprofundados e reflexões sobre casos práticos, os participantes terão a oportunidade de ampliar seus conhecimentos e compreender as semelhanças e diferenças entre os sistemas jurídicos dos dois países.
Além disso, o seminário oferecerá uma plataforma para discutir questões-chave relacionadas ao direito registral e imobiliário, visando promover uma atuação mais eficiente e segura dos profissionais da área. “Os registradores e notários desempenham um papel fundamental na segurança jurídica das transações imobiliárias”, destaca Márcio Flávio Mafra Leal, enfatizando a importância do intercâmbio de experiências para o aprimoramento desses profissionais.
“Em toda a troca de ideias você acaba chegando a um determinado conjunto de problemas que são mais ou menos comuns entre registradores e notários, tanto da Alemanha quanto do Brasil”, afirmou Marcio. Segundo ele, “essa temática acaba sendo comum e no debate acabam surgindo projetos de lei que podem alterar exatamente a feição de alguma dessas garantias, e isso é muito importante para o tráfico jurídico e para a economia”, destacou.
Com uma programação abrangente e palestrantes de alto nível, o V Seminário Brasil-Alemanha promete ser um evento enriquecedor para todos os participantes. Através do diálogo e da colaboração, espera-se fortalecer os laços entre os sistemas jurídicos do Brasil e da Alemanha, contribuindo para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do direito registral e imobiliário em ambos os países.
“Os registradores brasileiros têm a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprimorar seu próprio sistema ao compreender melhor as práticas adotadas na Alemanha e em outros países europeus, e assim a gente pode esclarecer várias dúvidas e, eventualmente, aperfeiçoar o nosso próprio sistema”, finalizou Mafra.
O Seminário conta com o apoio da Escola Nacional dos Notários e Registradores (Ennor), reforçando a importância da participação dos profissionais do setor no evento.
Os interessados em participar devem preencher e enviar o formulário de inscrição até o dia 7 de março. Confira os palestrantes e a programação completa clicando aqui.
Fonte: Anoreg/BR
