O evento, já tradicional entre notários e registradores, trouxe temáticas essenciais para a evolução de classe, como a Lei nº 14.832/2022
A cidade de Natal, Rio Grande do Norte, recepcionou nesta semana o XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) . O evento, que aconteceu entre os dias 9 e 11 de novembro, teve como tema central a Lei nº 14.832/2022 e as novas perspectivas do Registro de Imóveis no Brasil.
Sancionada em junho de 2022, a legislação representa e regulamenta mudanças significativas, entre elas a modernização, a desburocratização e facilitação de atos imobiliários praticados no país. Além disso, a lei estabelece a redução de custos e uma maior agilidade nestes serviços.
Segundo o presidente da CNR, Rogério Portugal Bacellar, a principal contribuição do evento foi, de fato, a promoção do debate sobre a nova legislação. “O fortalecimento e a evolução da classe criou um ambiente de muitas conquistas e inovações. A maior delas, no momento, é a instituição de novos adventos e aparatos legais, como o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP)”.
O encontro também contemplou debates acerca do fluxo e boas práticas de Certidões Eletrônicas, LGPD, novas tecnologias, fortalecimento institucional e sustentabilidade.