A solenidade, a se realizar no dia 2 de setembro, durante a cerimônia de encerramento, também fará menção honrosa aos participantes da premiação A cidade de Fortaleza (CE) sediará, entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, um dos maiores eventos da classe notarial e registral do Brasil: a Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2022). O encontro, que tem como proposta estimular o debate sobre temas necessários ao desenvolvimento e fortalecimento da atividade,…
Os associados dos Sindicatos dos Notários e Registradores de Pernambuco (PE) e Mato Grosso do Sul (MS), elegeram nesta semana a mesa diretora da entidade para o Quadriênio 2021/2025. Na ocasião, a Roseana Andrade Porto e o Marcus Vinícius Machado Roza foram escolhidos para serem os novos presidentes do Sinoreg (PE) e Sinoreg (MS), respectivamente. Além dos novos presidentes, foram escolhidos também os representantes de todos os cargos que complementam a diretoria. Ao total para…
Para ser um oficial de cartório é necessário prestar concurso público. Porém, esses profissionais atuam como Agentes Delegados, e, assim, não podem ser enquadrados como servidores públicos. Afinal, os cartórios são delegação do serviço público, mas de iniciativa privada. Sendo assim, muitos possuem dúvidas sobre como funciona o regime previdenciário para notários e registradores. Entenda melhor a seguir: De acordo com o advogado especialista em Regime Próprio de Previdência e dos agentes delegados, Vicente Paula…
A Assembleia ocorreu nesta terça-feira (09/04) e abordou a importância da Frente para os serviços Notariais e Registrais Foi realizada, nesta terça-feira (09/04), a Assembleia Geral Extraordinária da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). O encontro abordou a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, que é Coordenada pelo Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça e será lançada, hoje, às 16h no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A Frente A instalação da Frente tem…
Em entrevista exclusiva para a revista da CNR, o ministro Humberto Martins chamou a atenção para o período de transformações dos serviços notariais e registrais e como elas são positivas para o cidadão A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) lançou mais uma edição de sua revista - Cartório Contemporâneo. Para esta publicação, o […]
Evento abordou meios para fortalecer as entidades e manter a representatividade sindical O presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, realizou a abertura da Assembleia Geral com o lançamento da nova edição da Revista da CNR, a Cartório Contemporâneo. Em seguida, destacou a importância da representatividade que a Confederação tem […]
O evento foi realizado com o apoio do SINOREG-PE no dia 08 de fevereiro Notários, registradores, colaboradores de cartórios, advogados e contadores se reuniram em evento para debater os principais desafios, novos serviços nos cartórios e relações de trabalho no setor. O debate ocorreu durante o Encontro Descentralizado em Recife, na última sexta-feira (08). O […]
“A luta constante em Brasília junto aos três poderes é o mais importante trabalho da CNR”, disse a tabeliã Nesta semana será realizado o primeiro Encontro Descentralizado do ano. O evento é uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), do Sindicato dos Notários e Registradores de Pernambuco (SINOREG-PE) e da Federação Interestadual […]
Parceria entre CNR e IGB oferece descontos para impressos de segurança comprados pelo site da gráfica Quem trabalha com serviços notariais e de registro sabe a importância de ter segurança na emissão dos documentos: certidões de nascimento, casamento, óbito, entre outros documentos autenticados e com firma reconhecida. A formulação desses papéis exige cuidados específicos que […]
A cerimônia de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen ao presidente da CNR, Rogério Portugal Bacellar, será no dia 07 de fevereiro O presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, será homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen. A condecoração […]
“Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças!” A famosa frase atribuída a Charles Darwin, que na verdade nunca foi dita por ele, mas por Leon C. Megginson, é uma importante premissa sobre o processo de evolução, sobretudo, do Mundo do Trabalho. Desde a […]
Uma decisão liminar da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, referente a uma ação pública ajuizada em Porto Alegre, determinou que as rescisões contratuais de bancários do Itaú admitidos antes de 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), devem ser homologadas […]
A contribuição associativa é benéfica tanto para a instituição, por conseguir dar continuidade a seus trabalhos, mas, acima de tudo, proporciona que os profissionais participem das discussões, deliberações e projetos da categoria, podendo contribuir para o crescimento do setor, entre outras vantagens. Sempre atenta às necessidades dos profissionais atuantes nos ofícios extrajudiciais, a Confederação Nacional […]
Plataforma de solicitação passa por reformulação para oferecer experiência mais ágil e intuitiva Imagine a cena: um tabelião é chamado a lavrar uma procuração em um hospital. Ao chegar, precisa comprovar que é, de fato, o profissional investido de fé pública para aquele ato. Mas como se identificar de forma oficial? Até pouco tempo atrás, não havia resposta para essa pergunta. A criação da carteira de identidade dos Notários e Registradores pela CNR resolveu essa…
A sustentabilidade econômica dos cartórios extrajudiciais, especialmente das serventias de Registro Civil localizadas em pequenos municípios, é o tema da dissertação de mestrado de Claudiany Maria Ramos Cavalcante, Tabeliã Titular do 2º Tabelionato de Luís Correia-PI e Mestre em Direito pela Universidade de Marília-SP, apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília (Unimar). Intitulado Sustentabilidade dos Cartórios Extrajudiciais Brasileiros: Uma Análise Econômico-Social, o trabalho analisa os desafios enfrentados pelo sistema extrajudicial brasileiro e apresenta…
Serviço permite preencher, transmitir, retificar e consultar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de forma on-line. os termos da Instrução Normativa RFB nº 2.330, de 22 de junho de 2026 IN RFB nº 2330/2026, a Receita Federal disponibilizará a partir de 10 de agosto de 2026 a versão web do serviço Minhas Declarações do ITR, que permite o preenchimento e a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício…
Usuários também podem usar o sistema para realizar doações diretas ao Hospital Pequeno Príncipe O Registro de Imóveis do Brasil - Seção Paraná (RIB-PR) disponibilizou gratuitamente o DOI Downloader, uma extensão para o navegador Google Chrome que simplifica o gerenciamento das Declarações de Operação Imobiliária (DOI) pelas serventias extrajudiciais. A ferramenta permite o download em lote das declarações e de seus respectivos recibos diretamente no portal da Receita Federal, proporcionando mais agilidade, organização e eficiência às…
O Conselho Nacional de Justiça decidiu eliminar a exigência de escritura pública para formalizar a cláusula de alienação fiduciária em contratos de compra e venda de imóveis firmados fora dos sistemas de financiamento imobiliário no Brasil. A decisão foi tomada pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, na sexta-feira (24/7). Ele julgou procedente um pedido de providências ajuizado pela União. O processo se voltou contra uma série de provimentos do CNJ que alteraram, em…
Uma lei aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e sancionada pela governadora Celina Leão no último 13 de julho estabelece regras, limites e procedimentos para o protesto cartorário de contas de serviços públicos essenciais, exigindo aviso prévio de 30 dias, proibindo o protesto de dívidas em contestação administrativa e definindo prazos mínimos de vencimento. Na prática, a Lei nº 7.919/2026 define que as empresas de água e luz devem avisar o consumidor inadimplente ao menos 30…
É com profundo pesar que a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) recebe a notícia do prematuro falecimento de Eduardo Meireles. Ao longo de cinco anos, Duda conduziu o programa Cartório Contemporâneo, exibido pela TV Justiça, com profissionalismo, sensibilidade e um genuíno compromisso com a informação de qualidade. Sua habilidade e carisma em dialogar com entrevistados, traduzir temas relevantes e valorizar o papel da atividade notarial e registral contribuiu para aproximar o público de…
Decisão estabelece que a utilização do e-Notariado para a coleta de assinatura a distância submete o ato às regras de competência territorial previstas para os atos notariais eletrônicos A Corregedoria Nacional de Justiça reafirmou que as regras de competência territorial aplicáveis aos atos realizados por meio do e-Notariado também alcançam os atos notariais híbridos, nos quais uma das partes assina presencialmente e outra participa do ato a distância. O entendimento foi apresentado pelo corregedor nacional…
