Com a participação do jornalista William Waack, evento teve palestra inaugural com representantes de classe, autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário
O papel essencial dos notários e registradores na garantia da segurança jurídica diante da instabilidade política brasileira foi o tema central da abertura da Conferência Nacional dos Cartórios (Concart), que acontece entre os dias 26 e 28 de abril em Foz do Iguaçu (PR). Organizada pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), a palestra inaugural do evento foi realizada pelo jornalista William Waack.
Para o jornalista, os brasileiros têm necessidade de encontrar estabilidade, segurança e previsibilidade no cenário político e econômico do País e destacou o papel essencial dos notários e registradores nesse processo. “Há alguns anos eu não imaginava que entraríamos em uma situação como a que estamos hoje, de insegurança jurídica, e o que vocês fazem serve como tábua de salvação”, afirmou.
Para Waack, atualmente as autoridades não tomam mais decisões técnicas, mas sim, relacionadas ao ambiente político, o que na opinião dele contribui para a falta de confiança da sociedade nas instituições. “A insegurança jurídica tem a ver com isso, ela é a expressão da insegurança política”, destacou. Por outro lado, segundo Waack, quem pretende fazer uso exclusivo dos critérios técnicos para tomar uma decisão está com a causa perdida. “Estamos diante de um tsunami de indignação e revolta que torna impossível atender a critérios exclusivamente técnicos”, refletiu.
Segundo o jornalista, a judicialização da política foi modificada pela politização da Justiça, o que é o pior sintoma da nossa crise. “Os fatos se sobrepõem com tal rapidez que esquecemos do último escândalo, decisão ou da última transmissão da TV do STF”, disse. Outro aspecto citado durante a palestra de abertura da Concart foi a questão da judicialização das políticas públicas, fazendo menção a atuação de fiscais relacionada ao trabalho escravo.
Além de ser o principal causador da insegurança jurídica, o mundo político é também a principal fonte do aumento dos custos de transação, segundo o jornalista. Para ele, na gravidade do momento em que o Brasil está passando, a insegurança é a principal causa da perda de confiança e também a principal chave para reversão desse quadro. “Por isso reforço mais uma vez o papel importantíssimo e positivo dos cartórios. As instituições estão nos constrangendo. Para onde a gente vai? Não sei dizer. Estamos diante de uma situação aberta imprevisível na qual qualquer tipo de esteio ou instituição, acaba sendo algo no qual as pessoas podem se agarrar”, finalizou a palestra.
Mesa de abertura
Anfitrião do evento e presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, destacou que a participação cada vez mais ativa dos cartórios para desafogar o Poder Judiciário vem contribuindo para a retomada da confiança da população nas instituições. “Ao mesmo tempo em que garante segurança jurídica, a desjudicialização contribui tanto na agilidade do atendimento è população quanto para desafogar o Judiciário”, relatou.
Nesse sentido, Bacellar ressaltou conquistas como a permissão de realização de inventário, partilha e divórcio extrajudicialmente, assim como a regularização fundiária pelo processo de usucapião administrativa. “Todo esse trabalho precisa ser valorizado e a sociedade precisa saber”, destacou. O presidente da CNR também citou o importante trabalho realizado no sentido de eliminar o sub-registro no Brasil.
Em seu discurso o presidente da CNR também recordou a trajetória de criação da entidade, a importância da realização deste primeiro evento. “Diante das autoridades aqui presentes, nos sentimos honrados em dizer que os notários e registradores estão trabalhando num sentido amplo para desafogar o Poder Judiciário cada vez mais. Destaco o grande trabalho feito pela Anoreg-BR com grande apoio do deputado Alex Canziani e do ministro José Eduardo Cardozo no sentido de permitir a realização da mediação e conciliação nos cartórios extrajudiciais”, destacou. Bacellar reforçou que os Juizados Especiais terão muito melhores condições de trabalho com a qualificação dos notários e registradores para realização de mais esse serviço.
José Augusto Alves Pinto, presidente do Sindicato dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Paraná (Sinoreg-PR) também participou da mesa de abertura destacando o importante papel de notários e registradores. Ele deu boas vindas aos participantes destacando a Lenda das Cataratas do Iguaçu, uma das Sete Maravilhas da Natureza. O Deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB) também participou da mesa de abertura parabenizando a organização do evento.
A mesa de abertura da Concart foi composta por José Augusto de Alves, presidente do Sindicato dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Paraná (Sinoreg-PR), Maurício Leonardo, presidente da Federação Interestadual dos Notários e Registradores do Sudeste e Centro Oeste (Finorsc), José Lima de Castro, presidente da Federação Interestadual dos Notários e Registradores dos Estados Norte e Nordeste (Finnotar), Germano Toscano de Brito, presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), representando a Anoreg-BR, Arion Cavalheiro Junior, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) e do Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná (Irpen), Efrain Filho, Deputado Federal (DEM), Marcelo Guimarães, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Ricardo Leão, secretário-geral da Anoreg-PR, Fernando Gonçalves, Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Lea Emília Portugal, presidente de honra da Anoreg-BR, Corregedor Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Aristóteles Thury, Deputado Estadual de Alagoas, Sergio Toledo, bem como Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Desembargador TJ-PE.
