Os tribunais brasileiros já podem estabelecer estratégias e planejamentos para o cumprimento das dez Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025. O Glossário das Metas Nacionais já está publicado no portal...
Nova portaria estabelece a vigência da legislação para 1º de julho de 2025 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de...
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 21 de maio de 2025. É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)...
A informatização de pequenos cartórios de imóveis e a digitalização dos registros de propriedade no Brasil recebem reforço com a nova etapa do Programa...
Documento elaborado pelo RIB detalha aspectos relativos à cobrança de emolumentos Visando estabelecer regras que notários e registradores comuniquem aos municípios mudanças de titularidade...
Atos Eletrônicos, Desburocratização, Capilaridade, Cidadania e Confiança. Serviços Públicos que nada custam ao Estado e que beneficiam o cidadão em todos os municípios do...
A ferramenta tem o objetivo de modernizar o controle patrimonial no Brasil e estará disponível a partir de 14 de janeiro A partir de...
As sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão retomadas em 2025 no dia 11 de fevereiro. No total, a previsão é...
Medida atinge entidades que estavam há mais de oito anos com os dados da diretoria desatualizados no sistema CNES O Ministério do Trabalho e...
Este artigo examina a normatização acerca da possibilidade de realizar inventários extrajudiciais envolvendo menores e incapazes no Brasil, à luz da resolução CNJ 571/24....