Muitos planos feitos para 2020 tiveram de ser adiados devido ao coronavírus, a exemplo da realização de casamentos, já que igrejas e restaurantes permanecem fechados para evitar aglomerações. Há...
Fernanda Maria Alves Gomes Tabeliã e Registradora Civil em Fortaleza-CE Mestre em Direito pela UFPe Os cartórios de registro civil de pessoas naturais –...
Desde que a notícia sobre o primeiro caso de coronavírus no Brasil foi divulgada em fevereiro, a sociedade tenta se adaptar a essa realidade...
No último sábado (27|7), o programa É de Casa, exibido pela Rede Globo, divulgou a matéria: “Mapa do Salário: quem ganha mais e quem...
Para amenizar os impactos da pandemia do coronavírus na parte econômica, uma das atitudes tomadas pelo governo foi a criação da Medida Provisória 936/2020...
Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a Medida Provisória 927 perde a validade neste domingo (19/7). A norma alterou as regras...
“O Estado brasileiro, nos últimos anos, tem aprimorado seu arcabouço normativo para impedir que crimes virtuais, em suas mais variadas formas de execução, sejam...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que já estava...
Nesta terça-feira (30.06), a Confederação Nacional de Notários e Registradores realizou sua Assembleia Geral Virtual tendo como principal foco o debate de possíveis medidas...
Na última segunda-feira (29/06), a Comissão Nacional de Direito Imobiliário da Associação Brasileira de Advogados (ABA) em parceria com Confederação Nacional de Notários e...