Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi provocado, pela primeira vez, a emitir um juízo de valor quanto à dispensa por justa causa, no caso de...
Nas causas em que se pretende a concessão de benefício previdenciário, se não houver a recusa administrativa e formal do INSS, não existe prescrição...
As atribuições da nova pasta estavam a cargo do Ministério da Economia Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP)...
Medidas trabalhistas Para enfrentar a crise no mercado de trabalho, o governo federal editou em abril duas medidas provisórias, que ainda estão em análise...
Em entrevista à Rádio Justiça, Devanir Garcia, Diretor de Registro Civil da CNR, fala sobre caso em que mulher não registrou o atestado do...
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a manutenção de auxílio-doença a...
Benefícios garantidos pela lei podem ajudar em uma aposentadoria mais tranquila, diz advogado Além do direito a receber o benefício garantido pela sua contribuição...
Conforme a Lei 8.935/1994, quando uma comarca é dividida, o notário e o registrador podem optar por atuar na nova serventia desmembrada. Dessa forma, a 1ª...
Custo e número de Procedimentos são destacados no estudo Doing Business Subnacional, que pela primeira vez comparou as 27 unidades da Federação do Brasil –...
Nesse artigo vamos entender o passo a passo para conseguir usucapião extrajudicial ou em cartório. Se você tem algum imóvel para regularizar a documentação há muitos...