Com inscrições gratuitas, evento terá como tema central a modernização da prestação do serviço notarial e de registro e palestra de encerramento do presidente do STF, ministro Luiz Fux...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8), em Brasília, que o país tem que encontrar mecanismos para incluir no mercado de trabalho...
O Senado vai analisar um projeto (PL 6.204/2019) que permite que ações de cobrança de dívidas sejam julgadas nos cartórios de protesto. A criação...
A próxima Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2020) já tem nova data para acontecer e neste ano, assim como muitos eventos, será realizada em...
Configura probabilidade de direito, para efeitos de concessão de tutela provisória, o fato de o ministro Gilmar Mendes já ter reconhecido a validade de negociação...
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) começa a ganhar corpo no mundo real e sai do papel. No final da semana passada, o governo...
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa...
Pela primeira vez na história do sindicato, uma mulher é eleita presidente. Os associados do Sinoreg-ES elegeram no último dia 28 a mesa diretora...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A...
Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que,...