Lei atualizou as normas das relações de trabalho e ampliou as possibilidades de formalização de trabalhadores Há um ano, a legislação trabalhista está mais moderna e flexível. Desde que...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de cláusula coletiva que prevê o pagamento do salário...
Mais de 600 funcionários abraçaram o edifício-sede da instituição, em Brasília, e falaram sobre a importância da Pasta para a proteção dos direitos dos...
Ministro Brito Pereira afirmou confiar no STF para discutir pontos mais polêmicos da Lei 13.467, que mudou a CLT Ministro Brito Pereira, presidente do...
Comitê discute propostas de proteção do emprego, diante do avanço da automação O juiz do Trabalho Ricardo Lourenço Filho, membro da Comissão de Direitos...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o senador Humberto Costa (PT-PE) lembram que a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro impede...
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) realizou na última sexta-feira (26 de outubro) o curso “As obrigações fiscais,...
Eleito o novo presidente da República, a expectativa agora é para o anúncio das prioridades do governo de Jair Bolsonaro. Um dos assuntos pendentes...
A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. Segundo o entendimento do colegiado, o requisito para o reconhecimento...
Lei não prevê a multa sobre o percentual do aviso-prévio indenizado destinado ao FGTS. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da...