A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) realiza, na próxima quinta-feira (25), às 18h, no horário de Brasília, o Webinar “O Novo Sistema Apostil e o Apostilamento no Brasil. O...
Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19/6), duas portarias conjuntas trazem medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão...
Entidades sindicais estão autorizadas a realizar assembleia deliberativa por meio de videoconferência durante a pandemia do coronavírus. É o que consta da Lei nº...
A MP 927 prevê medidas como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e teletrabalho O Plenário da Câmara dos Deputados...
Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos. Leia...
A terrível crise gerada pela pandemia agravou, de forma profunda, a policrise brasileira, que já estava em pleno curso: ética, moral, política e economia...
O constituinte de 1988 adotou uma das mais inteligentes estratégias ao cuidar dos antigos cartórios. Converteu-os em delegações extrajudiciais para exercício em caráter privado,...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a...
Nesta sexta-feira (12/6), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 31 de dezembro o prazo de vigência de todos...
Está em curso no Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências que pode trazer um grave impacto nas relações das empresas e, especialmente,...