Durante a ação, que será entre os dias 16 e 20 de maio, o expediente e os prazos processuais não serão suspensos O Tribunal de Justiça do Estado do...
Nesta terça-feira (10/05), a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) participou da cerimônia de posse de três novos conselheiros do Conselho Nacional de...
Nesta terça-feira (03/05), o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, e o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais...
Com a rápida disseminação de informações, os cuidados com o vazamento de dados devem ser redobrados. A Lei Geral de Proteção de Dados, que...
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, se reuniu nesta quarta-feira (27) com o presidente do Supremo Tribunal...
Pessoas não binárias – aquelas que não se identificam nem como homem nem como mulher – agora podem alterar prenomes e gêneros no seu...
Processo: REsp 1.789.505-SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 22/03/2022, DJe 07/04/2022. Ramo do Direito: Direito Civil, Direito Processual Civil...
Os criptoativos são uma representação digital de valores transacionados, como as criptomoedas, que têm ganhado cada vez mais espaço no mercado financeiro. Quando foram...
A decisão foi publicada na edição extra do Diário Oficial do DF dia 18 de abril O estado de calamidade pública no âmbito da...
Projeto altera lei sobre unidades de conservação O Projeto de Lei 791/22 prevê a criação de Parques Sustentáveis Urbanos (Pasur), caracterizados por projetos sustentáveis...