O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar...
A partir desta segunda-feira (29), a Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR e a Comissão Nacional de Direito Imobiliário da Associação Brasileira...
O Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 20, inciso “II” do...
A Medida Provisória 983/20 cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos, a simples e a avançada, que poderão ser usadas na comunicação...
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) realiza, na próxima quinta-feira (25), às 18h, no horário de Brasília, o Webinar “O Novo Sistema Apostil e...
Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19/6), duas portarias conjuntas trazem medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão...
Entidades sindicais estão autorizadas a realizar assembleia deliberativa por meio de videoconferência durante a pandemia do coronavírus. É o que consta da Lei nº...
A MP 927 prevê medidas como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e teletrabalho O Plenário da Câmara dos Deputados...
Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos. Leia...
A terrível crise gerada pela pandemia agravou, de forma profunda, a policrise brasileira, que já estava em pleno curso: ética, moral, política e economia...