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Home Notícia Últimas Notícias

MP define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido

Posted on 5 de maio de 20205 de maio de 2020
Medida também adia para 3 de maio de 2021 a entrada em vigor dos principais artigos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) A Medida Provisória 959/20 define...
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Redução salarial e suspensão de contrato: entenda os principais pontos da MP 936

Posted on 4 de maio de 20204 de maio de 2020
Publicada no início de abril, a Medida Provisória 936 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O ato normativo visa...
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STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19

Posted on 30 de abril de 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão r​ealizada por videoconferência nesta quarta-feira (29), suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória (MP)...
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Governo adia vigência da LGPD para maio de 2021 e define regras para auxílio emergencial

Posted on 30 de abril de 2020
O governo federal adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para maio de 2021 — a lei entraria em vigor em...
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Cartórios passam a fazer em São Paulo atos notariais por videoconferência

Posted on 30 de abril de 202030 de abril de 2020
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo publicou o provimento 12/2020, que dispõe sobre a realização de atos notariais à distância com vistas...
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CNJ referenda Provimento 78 com adequação do texto

Posted on 29 de abril de 202029 de abril de 2020
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da Corregedoria Nacional de Justiça, para...
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Comitê Gestor ICP-Brasil regulamenta emissão de certificados digitais a distância por videoconferência

Posted on 29 de abril de 2020
A partir desta sexta-feira, 24 de abril, as Autoridades de Registro poderão emitir certificados digitais no modelo da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira –...
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Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até 4 de maio

Posted on 29 de abril de 202029 de abril de 2020
Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração normal e dos encargos relacionados Os empregadores que firmaram acordos...
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Covid-19: Corregedoria Nacional prorroga atos normativos

Posted on 28 de abril de 202028 de abril de 2020
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 15 de maio o prazo de vigência de todos os atos normativos...
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Corregedoria edita norma para uso de meios eletrônicos de pagamento nos cartórios

Posted on 28 de abril de 202028 de abril de 2020
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (27/4), o Provimento n. 98, que dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos...

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Concart 2022 homenageará os vencedores do Prêmio Sindicatos de Destaque

Posted on 29 de agosto de 202220 de setembro de 2022
A solenidade, a se realizar no dia 2 de setembro, durante a cerimônia de encerramento, também fará menção honrosa aos participantes da premiação A...
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Associe-se ao sindicato de notário e registrador do seu estado e aproveite os benefícios do Clube de Vantagens da CNR

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Recomendação nº 56 do CNJ revoga recomendação que trata da dispensa dos Cartórios de Registro de Imóveis da anuência dos confrontantes

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Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 237

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Nosso objetivo é tornar-se uma entidade cada vez mais representativa na defesa dos interesses dos Notários e Registradores, sendo reconhecida como instrumento efetivo de justiça, equidade e organização social. Para isso, busca integrar as ações em todos os estados e trazer os sindicatos filiados para a luta por uma categoria forte e moderna.

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