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Comissão aprova ‘MP da liberdade econômica’, que faz ‘minirreforma’ trabalhista Associações trabalhistas reagiram ao que chamaram de “minirreforma trabalhista” incluída no texto da chamada “MP...
Segue para sanção presidencial o projeto de lei do senador Irajá (PSD-TO), que permite a regularização de imóveis de famílias de baixa renda sem...
Proposta restringe o papel do Estado no controle da atividade econômica e busca estimular o empreendedorismo. Texto será votado ainda pelos plenários da Câmara...
Apresentado no Senado Federal pela senadora Soraya Thronicke (PLS-MS) para substituir a MP 873, que “caducou”, o Projeto de Lei (PL) 3.814/19 altera a...
Os associados do Clube de Vantagens podem contar com vantagens de mais uma parceria. A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) em conjunto...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação sobre a dispensa dos cartórios de registro de imóveis da anuência dos confrontantes nos...
Foi lançada na manhã desta quarta-feira (3), a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Tributária, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A...
Atualmente, muito se fala que os Cartórios são uma burocracia desnecessária, uma perda de tempo que atrasa a vida das pessoas, e, que, em...
Os bancos, cartórios e tabelionatos de Porto Alegre deverão disponibilizar contratos, boletos e documentos públicos em braile para pessoas com deficiência visual. Um projeto...
