No Dia dos Namorados, mais do que pensar nos presentes, a data é propícia para que os casais reflitam sobre o futuro da relação e no que ela pode...
Resolver um caso na Justiça, como um impasse de usucapião, por exemplo, ou pedir retratação por difamação nas redes sociais, pode ser muito complicado,...
O divórcio é o rompimento legal de vínculo de matrimônio entre cônjuges, ou seja, é um ato que põe fim ao casamento. É uma...
As organizações sindicais possibilitam a democratização e a autonomia dos direitos trabalhistas. A avaliação foi feita pelos participantes da audiência pública realizada pela Subcomissão...
Ter no documento o nome dos pais adotivos é o sonho de muita gente, mas há algum tempo era complicado conseguir fazer isso, sem...
Confere a Constituição da República, e com base na Resolução 9 de 1992 do Senado Federal, editou a Lei 14.941 de 29 de dezembro...
“O Sistema Sindical no Estatuto do Trabalho” é o tema da audiência interativa que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove...
A Receita Federal começa a implantar no final do ano o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), que pretende integrar todos os...
O protesto de títulos é a ferramenta que permite resolução mais célere e eficiente ao credor Com o objetivo de incentivar a recuperação de...
A proposta está na pauta de votações do Plenário desta semana e é considerada prioritária pelo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia Debatedores divergiram,...