emNova lei altera mais de cem pontos da CLT e ainda levanta dúvidas sobre a aplicação no dia a dia/em p style=text-align: justify;Discutida por apenas quatro meses no Congresso,...
p style=text-align: justify;A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) como defensora dos interesses dos notários e registradores, considera que a expressão “donos de...
p style=text-align: justify;Novas medidas foram adotadas para implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), documento único de identificação dos brasileiros, conforme determina a Lei n....
p style=text-align: justify;A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso da tabeliã do 22° Tabelião de Notas da Capital, em São...
p style=text-align: justify;Fundações, sociedades e associações devem ser registradas antes de operarem suas atividades Da mesma forma que, ao nascer, uma pessoa é registrada...
p style=text-align: justify;Apenas com registrando o bem é que o cidadão pode ser considerado proprietário/p p style=text-align: justify;Para garantir o direito de propriedade de...
Do primeiro ao último momento da vida, o cartório desta especialidade auxilia com atos essenciais para o exercício da cidadania Os serviços notariais e...
p style=text-align: justify;O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, afirmou nesta...
p style=text-align: justify;A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu embargos de uma técnica de suporte que teve...
p style=text-align: justify;A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Conttmaf) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a...