Foi realizada nesta segunda-feira (7/10) a entrega de 584 certidões de registro civil de nascimento direcionadas aos povos indígenas e quilombolas do Município de Conde, na Paraíba. Outras 368 estão disponíveis para retirada no Cartório do Ofício Único local, totalizando o atendimento a uma demanda de 952 certidões solicitadas. O evento teve a participação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro.
“Este é apenas o início dos resultados do trabalho iniciado em maio, por meio da campanha nacional ‘Registre-se’. As certidões possuem um campo diferenciado, no qual é identificada a etnia à qual pertencem os povos indígenas locais, a fim de lhes garantir o acesso a outros direitos”, explicou o desembargador-corregedor.
A 2.ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!” foi realizada de 13 a 17 de maio do corrente ano, com o objetivo de oportunizar diversos serviços necessários à promoção da cidadania de populações vulneráveis e, sobretudo, erradicar o sub-registro civil de nascimento no país. A iniciativa da campanha é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos tribunais do país.
O juiz corregedor Antônio Carneiro afirmou que a campanha promovida no município alcançou bons resultados. “Os povos tabajaras expressaram muita alegria pelo fato de estarem resgatando a própria história, ao terem a origem (etnia) identificada no nome, no registro de nascimento ou de casamento”, revelou.
Para a interina do Ofício Único de Conde, Silvia Helena Schimidt, as informações acrescidas nos documentos representam dignidade para os beneficiados. “As certidões agora incluem em seus nomes o acréscimo de sua etnia, reconhecendo oficialmente sua identidade como pessoa indígena ou quilombola. Este reconhecimento vai além de um simples registro, representa a afirmação de suas raízes, cultura e lugar na sociedade”, asseverou a delegatária.
