Está em curso no Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências que pode trazer um grave impacto nas relações das empresas e, especialmente, na vida dos cidadãos. Uma evidência de que, para alguns, o atraso é favorável e somente a burocracia interessa, pelo quanto o inusitado pedido conduz os cartórios aos atendimentos meramente presenciais, ao se insurgir sobre a cobrança de preços para manutenção das infraestruturas eletrônicas do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).
CNJ e cartórios: serviços eletrônicos não se confundem com atos registrais
Imprensa CNR
Posted on
Você deve gostar
Home
Divórcio extrajudicial: uma via facilitada para dissolução de casamentos https://ift.tt/meZkOgi
Home
Rogério Bacellar participa de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes https://ift.tt/3yYNgzZ
Home
Saiba tudo sobre escrituras públicas e seus principais tipos https://ift.tt/j4FXCas
O que há de novo
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Desmembramento e unificação – Parte 5 – Por Jean Mallmann
Trata sobre o regramento acerca da realização da retificação de área cumulada com desmembramento ou unificação no registro de imóveis, conforme art. 440-AX, §§ 4º a 6º, do CNN/CN/CNJ-Extra...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Cartórios como agentes de proteção patrimonial: entre a função registral e o dever de cautela social – Por Gabriel de Sousa Pires
Introdução A violência patrimonial é uma das formas mais silenciosas – e muitas vezes naturalizadas – de violação de direitos praticada contra mulheres e idosos no Brasil. Longe dos...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Busca e apreensão extrajudicial: papel dos cartórios e impossibilidade de atuação de empresas – Por Moema Locatelli Belluzzo
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ADIs 7.600, 7.601 e 7.608 validou, por maioria, a execução extrajudicial de garantias fiduciárias por meio dos cartórios,...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Entre a publicidade registral e a LGPD: Desafios dos cartórios na proteção de dados – Por Gabriel de Sousa Pires
O artigo analisa o desafio dos cartórios em conciliar a publicidade registral com a LGPD, propondo limites, fundamentos legais e boas práticas de proteção de dados. Introdução A atividade...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade passiva do autor do ato notarial no contexto do STF – Gabriel de Sousa Pires
A responsabilização dos tabeliães e registradores por atos praticados no exercício de suas funções tem sido um tema amplamente discutido nos tribunais brasileiros, especialmente após o posicionamento do Supremo...
Artigo
Últimas Notícias
Artigo: A modernização dos registros públicos brasileiros e espanhóis – Parte II – Por Sérgio Jacomino
Assinatura eletrônica qualificada Os atos e assentos eletrônicos praticados pelo registrador e as certidões por ele expedidas e, em geral, qualquer documento que deva ser por ele assinado, serão...