Muitos planos feitos para 2020 tiveram de ser adiados devido ao coronavírus, a exemplo da realização de casamentos, já que igrejas e restaurantes permanecem fechados para evitar aglomerações. Há noivos, no entanto, que seguiram com a ideia de realizar a união no civil. Para garantir a segurança dos noivos e dos profissionais que atuam nos cartórios, algumas medidas tiveram de ser tomadas.
“A cerimônia de casamento é um ato formal, então o ato em si permanece igual, mas deve ocorrer com todos os cuidados que as autoridades públicas tiverem estabelecido: uso de máscaras, evitar aglomeração, distanciamento mínimo das pessoas, higienização da sala de casamento e canetas de assinatura”, comenta Fernanda Maria Alves Gomes, tabeliã e Registradora Civil em Fortaleza-CE.
No cartório em que Fernanda é Titular, é permitido apenas a presença dos noivos e de duas testemunhas, as quais devem cumprir as medidas de segurança, como o uso de máscaras. Alguns cartórios optaram por realizar a união no modo drive thru ou por videoconferência. Em caso da escolha por drive thru, o ato formal é realizado por um juiz de paz com os noivos e testemunhas dentro do carro. Há liturgia do ato, as assinaturas são feitas e assim é possível voltar para casa já com a certidão em mãos.
Já no casamento por videoconferência, os noivos e as testemunhas podem permanecer em casa. O registrador civil certifica o ato e assina por todos, a gravação da cerimônia pode ser anexada ao processo de habilitação para a união civil.
Caso os noivos desejem realizar a cerimônia por videoconferência, Fernanda alerta: “Alguns estados têm provimentos que permitem e regulam o casamento por videoconferência, outros não tem norma específica. Os noivos devem consultar o cartório próximo a sua residência para saber se é possível. Em todos os casos a habilitação é obrigatória”.
Algumas cidades realizaram o lockdown, nesses casos os noivos que já haviam marcado a união tiveram de solicitar uma procuração. Em casos como esse, o e-notariado facilitou a lavratura da procuração para que houvesse a realização do casamento.
Segundo Fernanda, mesmo nesse período delicado, a demanda pelo casamento civil se manteve em seu cartório. “Acredito que o isolamento levou as pessoas a refletir a respeito de seus relacionamentos afetivos e decidir por formalizar a relação. Além disso, alguns casais quiseram passar esse período de isolamento morando juntos, já tinham mudança de casa ou de cidade programada”, explica Fernanda Gomes.
Apenas os casamentos comunitários tiveram de ser suspensos, e, passaram a ser realizados individualmente. Conforme o combate ao coronavírus for cada vez mais efetivo, o retorno a realização da união civil poderá conter mais testemunhas. Por hora, para segurança de todos é necessário o cumprimento das regras.
Aos noivos que sonham com esse momento especial, não é preciso se preocupar. Com todas as medidas, é possível realizar o ato tranquilamente.
