No 12ª episódio do Cartório Contemporâneo, Duda Meirelles recebeu o doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e diretor da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Christiano Cassetari, para um bate-papo.
Durante o encontro, Cassetari, que também é autor da Coleção Cartórios, da Editora Foco, explicou que o objetivo da publicação é fornecer um compilado completo sobre Direito Notarial e de Registro, difundindo conhecimento técnico, atualizado e aprofundado. “ A ideia foi, a partir da nossa experiência, reunir em volumes específicos tudo que sabemos de Registros Públicos, tudo o que existe nos Códigos de Normas das Corregedorias Estaduais e tudo o que vem caindo em concursos para criar um guia de estudos”. Segundo o autor, uma dica importante para quem está prestando concurso é se preparar para todas as etapas desde o início, afinal o tempo de intervalo entre cada fase é curto.
Ao ser questionado sobre a importância do Registro Civil das Pessoas Naturais, Cassetari foi categórico em afirmar que é uma especialidade de suma importância para o cidadão brasileiro: “É por intermédio dele que se concretizam todos os direitos sociais previstos na nossa legislação. E, mais do que isso, esse registro traz questões pertinentes à cidadania, como a emissão da certidão de nascimento, que dá acesso, por exemplo, ao SUS e ao programa de vacinação. Ele garante que uma pessoa possa exercer sua cidadania, prestando um serviço social gratuito e importantissímo”, destacou.
Para encerrar a entrevista, o diretor da CNR ainda comentou sobre o Ofício da Cidadania e explicou a diferença entre anotação, averbação e retificação.
Ampla abordagem sobre Registro Civil das Pessoas Jurídicas
No segundo bloco, esta edição do Cartório Contemporâneo contou com a participação do Oficial de Registro do 2º Ofício de Registro Civil e Casamento, Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas de Brasília, Jessé Pereira Alves.
De acordo com Jessé Alves, a atribuição do Registro Civil de Pessoa Jurídica é contar toda a história de uma pessoa jurídica: “Nós registramos todos os atos de uma entidade desde sua constituição, seja ela uma associação, igreja, um sindicato, partido político ou sociedade simples”.
O Registro de Títulos e Documentos, por sua vez, registra documentos com a finalidade de preservar seu conteúdo. “É o caso, por exemplo, de condomínios e entidades sindicais, que registram as atas de suas assembleias”, explicou Alves.
O oficial ainda falou sobre a transformação digital provocada pela pandemia, sobre o futuro do Registro Civil e sobre o processo de desjudicialização que o país está vivenciando. “ É um desafogo à justiça, traz agilidade para inúmeros procedimentos. É um ganho para a sociedade que facilita a vida do cidadão”, finalizou.
Cartório Contemporâneo na TV
O programa Cartório Contemporâneo é uma realização da CNR, apresentado por Duda Meirelles, dirigido por Ana P. Araújo e produzido pela Cia do Filme, será semanal, revelando o fascinante mundo da atividade notarial e registral no Brasil. Apresentando de forma simples e didática, a segurança jurídica que a sociedade merece. A exibição vai ao ar toda quinta-feira às 19h e reprisado na segunda-feira no mesmo horário. Todos os episódios podem ser acessados no YouTube da CNR.
Para saber mais sobre o Programa Cartório Contemporâneo, acesse o site www.tvjustica.jus.br, www.cnr.org.br ou entre em contato pelo e-mail contato@cnr.org.br. Confira o canal aqui.
