Com o questionamento se notários e registradores são importantes instrumentos de diminuição dos custos de transação de registro de imóveis, o Diretor da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), Leonardo Brandelli, direcionou a palestra sobre desenvolvimento econômico fazendo uma análise sobre Economia e Direito.
Brandelli, que também é Registrador de Imóvel em São Paulo, conceituou custos de transação relacionando com economia de mercado para mostrar que Notários e Registradores fazem parte das instituições econômicas e são redutores de custo de transação. Para exemplificar essa redução, Leonardo Brandelli, fez uma comparação entre os processos de registro de imóveis no Brasil e nos Estados Unidos, que são diferenciados, mas no caso brasileiros, pelo fato de toda a transação ser feita pelo cartório e de forma mais simplificada e segura juridicamente, o registro de um imóvel com valor de um milhão de dólares, por exemplo, fica de 13 a 31 mil dólares mais barato que nos Estados Unidos, onde o processo é mais burocrático e oneroso. “Vejam que está na hora de começarmos a analisar economicamente as coisas com instrumentos científicos econômicos para esclarecer que não é verdade que registro de imóveis no Brasil ou que tabelionato de notas no país são custos desnecessário. Mas sim, custos mais do que justificados jurídico e economicamente e que barateiam, e muito, o custo de uma transação imobiliária. Portanto, são importante fator e relevante elemento de desenvolvimento imobiliário e de fomento a esse desenvolvimento no Brasil, portanto, precisam ser respeitados e incentivados”, concluiu.
Já o Gerente de Habitação e Regularização de Imóveis Urbanos da Terracap, em Brasília, João Pedro Câmara, destacou os entraves jurídicos que impedem o desenvolvimento da função social dos cartórios. De acordo com Câmara, é necessário dar viabilidade ao funcionamento de cartórios em todo Brasil por meio de normas gerais que não esbarrem em diferenças regionais e causam disparidade na arrecadação e na tributação dos mesmos.
João Pedro explicou que normas estaduais fazem com que cartórios no nordeste fiquem com apenas 20% da arrecadação enquanto que no Centro-Oeste, a questão normativa eleva para 92 % a rentabilidade. Com isso, o cartório que arrecada mais tem maiores possibilidades de evolução e cumprimento de seu papel social. “Chamo a atenção para o fato de que muitos cartórios não têm sustentabilidade”, ponderou.
O presidente do Sinoreg -DF, José Eduardo Guimarães, coordenou esse debate.
A integra das palestras será disponibilizada no site da CNR.
Fotos: Eliezer Andrade
