O Registro Eletrônico de Imóveis tem se tornado uma realidade cada vez mais presente para os usuários dos serviços extrajudiciais. As inovações que avançam em ritmo acelerado estão impactando diretamente todos os setores produtivos do país, em especial, o agronegócio. Para discutir o impacto dessas mudanças, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e o Registro de Imóveis do Brasil realizaram nesta segunda-feira, 11 de maio, um webinar gratuito, reunindo registradores e agentes de mercado.
Durante o webinar foram apresentadas as novas ferramentas digitais e como elas podem ser usadas a favor do setor produtivo e do Estado, para dinamizar a economia. Dentre os assuntos discutidos estiveram as Medidas Provisórias (MP) da Liberdade Econômica, a MP do Agro, a Resolução 89 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Decreto 10.278/2020 e a pandemia de Covid-19, que contribuíram para acelerar ainda mais esse processo.
No debate foi abordada a importância das centrais eletrônicas dos serviços extrajudiciais em período de pandemia, já que facilitam o intercâmbio de documentos eletrônicos e o tráfego de informações em ambiente seguro. No âmbito do agronegócio, o registro eletrônico facilita sobremaneira o trabalho dos produtores rurais, que muitas vezes tinham que ir até o cartório para realizar transações.
O webinar foi mediado pela Registradora de Imóveis e de Títulos e Documentos da Comarca de Poxoréu-MT e Diretora da CNR, Maria Aparecida Bianchin. Ela lembrou das regulamentações que vêm gradualmente trazendo avanços para o setor de Registro de Imóveis.
Registro Eletrônico de Imóveis
O debate se iniciou com a apresentação da Registradora de Imóveis, TD e CPJ de Diadema, Diretora de Relações Institucionais do Registro de Imóveis do Brasil e Diretora de Registro de Imóveis da CNR, Patricia André de Camargo Ferraz. Ela falou a respeito de serviços disponibilizados pelo site https://www.registrodeimoveis.org.br/. Em especial a possibilidade de se fazer protocolos eletrônicos de títulos no Registro de Imóveis pelo e-protocolo. Patrícia também abordou outras funcionalidades do site.
O advogado Fábio Rocha Pinto e Silva seguiu a discussão abordando a dificuldade que se tinha no acesso ao serviços de Registro de Imóveis, há pouco mais de três anos. Ele complementou sua participação indicando que a plataforma de registro eletrônico de imóveis é uma facilitadora de nível nacional e está na vanguarda de seu tempo.
O também advogado, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, parabenizou a iniciativa do debate e disse acreditar que não há espaço para retrocesso no momento pós pandemia. Freitas ressaltou a importância direta dos cartórios de Registro de Imóveis para segurar um implemento do crédito com garantia real e todos os documentos que demandem fé pública. Ele destacou que a Resolução 89 do CNJ foi um grande passo em direção ao progresso e acredita que as novas medidas reduzirão os custos de transação; além de ajudar os pequenos produtores rurais, com ganho de tempo.
Marcos do Agronegócio
Em sua participação, o economista Felipe Prince fez uma linha do tempo com os principais marcos do Agronegócio, entre elas.
1965 – Lei 4829 Sistema Nacional de Crédito Rural;
Década de 1980 – Crise Fiscal;
1994 – Criação da Cédula do Produtor Rural;
2001 – CPr com Liquidação Financeira;
2004 – Lei 11.076 Novos Títulos do Agronegócio (LCA, CRA, CDA/WA, CDCA);
2015 – Crescente Crise Fiscal, Queda da subvenção, Dificuldade de financiamento;
2019/2020 – Nova Política Econômica, queda da Taxa de Juros, incentivo ao Mercado de Capitais, Plano Mais Brasil, MP Liberdade Econômica, MP do Agro – Lei 3.986, CPR/Assinatura Eletrônica, Fundo Garantidor Solidário, Cédula Imobiliária Rural (CRI) e aquisição de terra por estrangeiro;
Além disso, explicou sobre o Sistema Nacional de Crédito Rural, Crédito Mercantil e investidores privados.
Já o consultor de Política Agrícola da Aprosoja MT, Thiago Rocha, fez algumas simulações para analisar as vantagens econômicas reais dos novos serviços de registro eletrônico e ressaltou a importância da segurança jurídica.
Em sua participação, a advogada Mariana Silveira Bonora, relatou que sempre buscou propor alternativas digitais por meio do Provimento 47 e indicou as vantagens do novo sistema. Mariana explicou que com a Covid-19 o mercado está mais aberto à novas possibilidades. “Nós devemos procurar formas de melhorar a experiência das pessoas”, destacou. Ela sugeriu também o compartilhamento de conhecimento por parte dos registradores para a potencialização do crescimento.
O tabelião e registrador Valdiram Cassimiro, destacando que as pessoas se abriram para novas alternativas e ainda discutiu os valores das novas transações dentro do sistema eletrônico. Valdiram também mostrou como funciona o movimento do Cartório Usuário, um sistema que facilita o contato e o esclarecimento de informações do cartório para as pessoas.
Assista novamente o webinar
O webinar pode ser novamente assistido pelo link: https://cartoriosdoagro.org/webinar
