Presidente do STF e CNJ ministrará aula magna nesta quinta-feira, no XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e VI Conferência Nacional dos Cartórios, em Brasília
Nesta quinta (30/11) e sexta-feira (1º/12), Brasília sediará o maior evento nacional do setor de cartórios: o XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a VI Conferência Nacional dos Cartórios (Concart) da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Com o tema “Compromisso com a Qualidade: Compliance, Sustentabilidade e Regulação nos Cartórios”, o evento reunirá profissionais e especialistas do setor extrajudicial, além de autoridades de renome, para discutir a importância desses pilares para o fortalecimento e aprimoramento contínuo dos serviços cartorários, essenciais para garantir a cidadania e a segurança jurídica no País.
A recepção aos participantes começa às 8h desta quinta-feira (30/11). Às 13h, serão abertas as feiras “Inteligência Artificial e as Novas Tecnologias” e “Estudos Literários e Acadêmicos do Direito Brasileiro”. Às 14h, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux proferirá a palestra de boas-vindas. Na sequência, serão debatidas questões atuais do Direito Notarial e Registral, como: “Regulação: o diálogo necessário entre o Poder Judiciário e o extrajudicial”, “Mudanças normativas no Combate à Lavagem de Dinheiro e o Papel dos Cartórios na Colaboração com as Informações”, “Impacto da nova Lei 14.711/2023 como Marco Legal das Garantias” e “Perspectivas da Reforma do Código Civil no Contexto da Atividade”.
Às 17h30, será realizada a palestra inaugural sobre “Incidência das Gratuidades para os Serviços Notariais e Registrais e o Equilíbrio Financeiro”. Os painéis da tarde serão encerrados com uma palestra impactante com a renomada Jornalista Giuliana Morrone. A abertura solene do evento, com autoridades e convidados, está marcada para as 19h. Logo em seguida, às 19h30, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministrará uma aula magna. A programação do primeiro dia terá ainda as cerimônias de entrega dos prêmios Sindicato Destaque e RARES-NR (Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores) e será encerrada com a visita às feiras de tecnologia digital e literatura. Acesse a programação completa em https://www.anoreg.org.br/congresso2023/ .
No evento haverá ainda a assinatura do termo de cooperação entre o Great Place to Work (GPTW) e a CNR, com objetivo de certificar as serventias extrajudiciais comprometidas com as melhores práticas de trabalho. Outro destaque da programação será o lançamento de nova etapa do programa Cartório Plural, uma parceria da Anoreg/BR com o Ministério dos Direitos Humanos e a Aliança Nacional LGBTI, visando promover a inclusão e acessibilidade para diferentes segmentos da sociedade.
Serviço:
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro e VI Conferência Nacional dos Cartórios (Concart)
Data: 30 de novembro e 1º de dezembro de 2023
Local: Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada – Brasília-DF
