*Por José Benício, Presidente executivo da Casa do Crédito*
Que os Cartórios e os Registros são fundamentais para a segurança jurídica das transações, disso ninguém tem dúvidas, que são organizações que garante a autenticidade, credibilidade e eficácia dos atos jurídicos, mais uma vez é indiscutível.
Que são salvaguardados pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 236, atribuiu tratamento igualitário aos serviços notariais e de registros, dispondo: “Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público”.
No âmbito Constitucional, é competência privativa da União legislar sobre registros públicos, conforme art. 22, XXV, sendo, desta forma, a Lei Federal n⁰ 8.935/94 regulamentadoras do artigo 236 da Constituição que dispõe sobre os serviços notariais e de registro.
Então, como fazer para estas organizações, serem ainda mais integradas na comunidade, e contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento socioeconômico da comunidade onde está localizado?
Pensando neste desafio, e analisando pelo lado da Fé Pública:
A fé pública é atribuída constitucionalmente ao Notário e Registrador, que atuam como representantes do Estado na sua atividade profissional. A fé pública é atribuída por lei e “afirma a certeza e a verdade dos assentamentos que o notário e oficial de registro pratiquem e das certidões que expeçam nessa condição, com as qualidades referidas no art. 1°” [13] da Lei n 8.935/94 (publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos). Como um dos princípios basilares do direito notarial.
No mesmo raciocínio, mas pensando e analisando pelo lado técnico:
Quem melhor que os notários e registradores para formular e descrever um contrato, e ainda orientar seus clientes, evitando e mitigando conflitos futuros. “O notário exara pareceres jurídicos a seus clientes, esclarecendo-os sobre a possibilidade jurídica de realizar-se determinado ato, sobre a forma jurídica adequada, bem como sobre as consequências que serão engendradas pelo ato.”
E assim; “desobstruindo o Judiciário do acúmulo de processos instaurados no intuito de restabelecer a Ordem Jurídica do país, e atuando como instrumento de pacificação social”. Vale destacar que o Poder Judiciário se encontra sobrecarregado de processos, e é preciso desafogar esta instituição, só assim, haverá menos casos, e os processos atuais terão uma decisão mais rápida, e não ficaram anos a fio na fila, com sentenças muita das vezes atrasadas que prejudicam ambas as partes.
Pensando assim, à Casa do Crédito S.A uma Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, propõe aqui levar as Serventias de todo o território nacional, um serviço de promotor do desenvolvimento econômico e gerador de empregos, isso fará um contraponto ao crescente número de fechamento das agências bancárias e redução de seus quadros de funcionários noticiadas por quase todos os bancos brasileiros.
À Casa do Crédito S.A oferece a todas as Serventias do Brasil a oportunidade de mudar esta história, e ajudar a reescrever um novo capítulo de desenvolvimento e geração de empregos para o nosso Brasil, tão castigado pela recessão econômica, que prejudica sobretudo as micros e pequenas empresas e empreendedores informais e as famílias de nossa Pátria amada.
Sua Serventia poderá levar o desenvolvimento para sua localidade oferecendo aos seus clientes serviços que fazem o motor da economia girar:
Parceria Comercial:
A Serventia poderá oferecer aos seus clientes mais um serviço, que com toda certeza, é de crucial importância para promover o desenvolvimento e o crescimento de qualquer empresa ou empreendedor:
Microcrédito, Empréstimos para pagar Emolumentos e Despesas Cartoriais e Registros, Linhas de Crédito, Financiamento Imobiliário, Capital de Giro, Descontos de Recebíveis, Duplicatas entre outros produtos.
Correspondente Bancário:
A Serventia poderá receber diversos tipos de contas de consumo, impostos Federal, Estadual e Municipal, entre outros tipos de arrecadações, o que vai gerar fluxo de pessoas e claro uma nova oportunidade de negócios para sua Serventia. Isso irá, em muitos locais, ampliar a rede de serviços bancários nacional.
Máquinas de Cartões
Em qualquer local do Brasil será possível utilizar as máquinas para receber através de cartões de débitos de qualquer banco, e ainda o cartão de crédito.
Conclusão
Sua Serventia gerando desenvolvimento socioeconômico para sua localidade, e seus clientes resolvendo questões financeiras com apenas uma visita, na sua Serventia.
Menos tempo e mais produtividade.
E ainda, suas receitas, vão crescer servindo a sociedade.
