Pandemia da Covid-19 testou poder de reação dos ofícios. Após breve período de adaptação, cartórios deram reposta ágil para manter serviços à população
A capacidade de resposta dos serviços notariais e registrais na área tecnológica, com reflexos positivos para a sociedade e o poder público, foi o destaque da abertura da 3ª. edição da Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2020), realizada online na noite desta terça-feira pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) através do canal da instituição no You Tube.
Um dos principais eventos no país na área notarial e registral, a Concart 2020 segue nesta quarta-feira (16), a partir das 10 horas, e termina na tarde de quinta (17), com palestra magna do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luiz Fux.
Vocação para a modernidade
A pronta adaptação dos serviços extrajudiciais diante da pandemia da Covid-19 foi tema de explanação dos participantes na primeira noite da Concart 2020. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) Fernando Cerqueira, vice-presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), afirmou que após um período inicial, em que se tentou entender o que era e o que a pandemia causava, o Poder Judiciário e os ofícios conseguiram dar resposta aos reflexos da Covid-19, principalmente os ligados às medidas de distanciamento social, que exigiram rápida adaptação ao uso de ferramentas online.
“O Covid nos pegou de surpresa. Para que pudéssemos entregar um trabalho na área judicial e notarial e registral foi preciso contar com o uso de tecnologia. Tivemos que aperfeiçoá-la de uma hora para outra e aprender a usar essas ferramentas. Conseguimos, portanto, com todo o interesse de todos nós atender a sociedade de forma virtual. Esse encontro (Concart) é uma concretização desse novo normal que estamos vivendo”, afirmou Cerqueira.
O Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), desembargador José Aniceto, ressaltou que as iniciativas inovadoras colocadas em prática pelas serventias neste momento de reação a pandemia devem inspirar os debates da Concart 2020. O magistrado acrescentou que a conferência dos cartórios serve como estímulo valioso para ajudar no aperfeiçoamento constante dos serviços extrajudiciais. “O momento é oportuno para realizar a Concart, com discussão e apresentação de inovações no serviço notarial e registral”, disse Aniceto, que também ocupa a função de vice-presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil.
Novas parcerias
A conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes, ex-procuradora do Ministério Público do Paraná e ex-secretária estadual de Justiça, destacou que novas parcerias entre representações do Poder Judiciário e governos com os cartórios, podem abrir caminho para avanços que beneficiem a população, principalmente cidadãos que ainda não possuem a regularização de seus imóveis, tribos indígenas e áreas de preservação ambiental.
Maria Tereza Uille Gomes apresentou sugestão que foi prontamentre acolhida pelo presidente da CNR, Rogério Portugal Bacellar, de se estudar a criação de um laboratório nacional para dar início a experiências que visem regularizar todas as áreas de terra do país, com o objetivo de trazer cidadania a seus proprietários, além de proteger regiões de alto valor ambiental e povos da floresta, hoje bastante ameaçados pela pandemia da Covid-19.
“A pandemia é um momento de união e força”, afirmou a conselheira do CNJ, para enfatizar, por exemplo, a atuação da Rares (Rede Socioambiental de Responsabiliade Social), organização criada pelo setor notarial e registral para coordenar ações que visem auxiliar famílias carentes e organizações não governamentais voltadas a ações filantrópicas. Entre as ações realizadas pela instituição, foi destacado que a Rares estimulou os cartórios do país a angariar cestas básicas para serem entregues a famílias de baixa renda atingidas com a perda de trabalho durante a pandemia.
Palavra do presidente
Em sua participação na abertura, o presidente da CNR, Rogério Portugal Bacellar, afirmou que diante dos esforços e serviços prestados pelos ofícios, a sociedade tem os notários e registradores como parceiros. “Temos mais de 15 mil cartórios em todos os distritos, municípios e comarcas. Queremos cada vez mais buscar excelência, que só se busca com conhecimento, trabalho e vivência no que se faz”, destacou Bacellar, que lembrou das recentes pesquisas que colocam os cartórios como campeões de credibilidade junto à população.
“Nasci para ser tabelião de notas, nasci para ser registrador e defender a classe notarial e registral. Por isso, vou continuar brigando de maneira sadia e árdua. Precisamos mostrar a sociedade por que damos segurança jurídica para todos os atos. Além de parceiros do Poder Judiciário, defendemos este poder sempre, mas muitas vezes não somos entendidos por ele”, disse Bacellar.
Para o presidente da CNR, o momento é de grande potencial, em razão da aproximação entre a confederação e o Conselho Nacional de Justiça. Bacellar citou como exemplo desse movimento o convênio firmado com o CNJ em outubro deste ano, que confirmou a Ennor como a escola oficial para o desenvolvimento de cursos de aperfeiçoamento de servidores do Poder Judiciário e das serventias extrajudiciais.
Bacellar também citou o posicionamento cada vez maior de ampliar a participação dos cartórios na área de desjudicialização e conciliação. “O que buscamos é a excelência do serviço notarial e registral. Estamos nos aproximando cada vez mais do CNJ. Temos uma abertura grande do ministro Fux, que demonstrou interesse em desjudicializar mais ainda para o benefício da população”, destacou o presidente da CNR.
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