Atualmente, estrutura do setor conta com a CNR, três federações e 21 sindicatos na construção de pautas que sejam de interesse da categoria e sociedade
A organização sindical no segmento notarial e registral apresenta desenvolvimento ano após ano. Atualmente o setor conta com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) formada pelas três federações: Federação Brasileira dos Notários e Registradores (FEBRANOR); Federação Interestadual dos Notários e Registradores do Sudeste e Centro Oeste (FINORSC); Federação Interestadual dos Notários e Registradores do Norte e Nordeste (FINOTAR) e 21 sindicatos espalhados pelo Brasil. Tal estrutura não alcança apenas os notários e registradores, mas também amplia o acesso à cidadania para a sociedade brasileira.
Por meio deste trabalho integrado a união da classe é fundamental na busca da efetividade na justiça, equidade e organização social. “Com o aumento da representatividade sindical, atendemos às necessidade dos notários e registradores de uma forma cada vez mais profissional. Isso condiz com a missão da CNR de estruturar um relacionamento mais forte entre os sindicatos, os tornando mais preparados para o desenvolvimento da atividade, assim, contribuindo no avanço da cidadania”, afirma o presidente da CNR e Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar.
Conheça o trabalho de alguns sindicatos e como vêm atuando em favor da segmento notarial e registral:
SINOREG-SC
Criado em 2012, para assegurar os direitos dos trabalhadores previsto no artigo 513 da CLT, o Sindicato dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Sinoreg-SC) presta serviços de assessoria jurídica aos associados, auxílio às questões trabalhistas, bem como atua na construção de acordos coletivos. Também participa de dissídios coletivos, assembleias. Além disso, a entidade produz vídeos semanais sobre dúvidas trabalhistas.
SINOREG-SP
O Sindicato de Notários e Registradores de São Paulo (SINOREG-SP) foi fundado por membros da Associação dos Serventuários do Estado de São Paulo. Atualmente, a entidade apoia seus associados em assuntos relacionados às questões trabalhistas, celebração de acordos coletivos, convenções coletivas e dissídios coletivos. O sindicato é responsável pela produção da revista Cartório com Você, veículo que trata sobre os principais assuntos relacionados à classe. O SINOREG-SP também é responsável pelo custeio dos atos gratuitos de registro civil por meio de repasses dos notários e registradores para todos os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais.
SINOREG-CE
Com 16 anos de atuação, o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Ceará busca atender as demandas dos filiados com a realização de cursos, palestras, simpósios e encontros voltados à temática. Como instituição patronal, o SINOREG-CE trabalha na realização de negociações coletivas de trabalho. A fim de auxiliar os associados a lidarem com questões trabalhistas no âmbito judicial, a entidade disponibiliza uma assessoria jurídica.
RECIVIL-MG
O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) data de 1997 e representa mais 1.400 cartórios extrajudiciais da região. A entidade se destaca não apenas na representação dos direitos dos registradores mineiros, mas também desenvolve projetos sociais e disponibiliza convênios aos seus associados. Além disso, os filiados ao sindicato contam com serviços de software para cartórios, como o Cartosoft e Webrecivil.
SINOREG-MG
Há 34 anos, o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (SINOREG-MG) se destaca pelo diálogo entre a categoria com os poderes públicos e outras associações. Entre os benefícios oferecidos aos associados, o sindicato disponibiliza assessoria jurídica, convênios na área de saúde, seguro e assinatura digital, além da realização de cursos com o propósito de melhorar o atendimento à população.
SINOREG-PR
O Sindicato dos Serviços Notariais e de Registro do Estado Paraná (SINOREG-PR) é uma entidade criada em 2001, voltada a representar os direitos sindicais de escrivães, notários e registradores paranaenses. A entidade atua diretamente nas convenções coletivas de trabalho em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Cartório de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral (SIMPAR), e também oferece aos filiados consultoria técnica e sindical.
SINOREG-RJ
O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (SINOREG-RJ) age na negociação das Convenções Coletivas de Trabalho, bem como representa economicamente os notários e registradores fluminenses.
SINDIREGIS
Fundado na década de 90, o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS) representa os direitos da categoria na condução de acordos trabalhistas e benefícios à classe. Além de participar dessas negociações, a entidade presta serviços de assistência aos filiados e também realiza trabalhos de suporte com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços dos registradores públicos.
SINOREG-PE
O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Pernambuco (SINOREG-PE) se destaca pela assessoria jurídica prestada aos filiados e também pelos avanços nas pautas relacionadas à contribuição do salário educação de seus funcionários. Além disso, também oferece convênios por meio do Clube de Vantagens.
SINOREG-GO
Constituído como uma entidade voltada à coordenação, orientação e representação da classe em relação aos interesses coletivos e individuais, o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (SINOREG-GO) também se sobressai na prestação de serviços aos associados. O sindicato faz a gestão do Fundo de Compensação dos Atos Gratuitos Praticados pelos Notários e Registradores e de Complementação da Receita Mínima das Serventias Deficitárias (Funcomp), mas também oferece um canal de ouvidoria, promove convênios e parcerias, disponibiliza cursos relacionados à área e desenvolve o projeto social “Cartórios pelo Bem Social”.
SINOREG-ES
Suplente do antigo ARPEN-ES, o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (SINOREG-ES) nasceu a partir da necessidade de integrar toda categoria de notários e registradores. Atuando na defesa da classe desde 2000, a entidade nos últimos anos foca sua atuação em desenvolver ações na área de Registro Civil das Pessoas Naturais. Os filiados ao sindicato ainda contam com outros benefícios, como o Clube de Vantagens, assessoria jurídica, acesso a informes semanais e promovem cursos. O sindicato trimestralmente produz a revista Direito Notarial e Registral.
SINOREG-MT
Desde 2006, o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso (SINOREG-MT) assegura os interesses coletivos dos notários da região. Entre as ações realizadas pela entidade, estão a prestação de serviços jurídicos aos associados, criação de um canal de comunicação no Whatsapp voltado aos seus integrantes, participação em projetos sociais e divulgação de convênios e parcerias no segmento notarial e registral.
Prêmio destaca atuação sindical
Com o intuito de destacar o trabalho das entidades representativas, a CNR realiza o Prêmio Sindicato de Destaque. Na última edição da Conferência Nacional dos Cartórios (Concart), o prêmio foi dividido em quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze. A premiação analisa os sindicatos sob diferentes pontos de atuação: originalidade, criatividade e inovação das ações no tocante aos materiais desenvolvidos e às soluções propostas, integração e relacionamento com os associados e com a CNR, indicadores quantitativos (aumento de associados, aumento da receita de contribuições e de produtos e serviços, entre outros) e qualitativos (entre eles, melhoria da satisfação dos associados, melhoria da imagem do sindicato e maior inserção do sindicato na mídia), bem como dos resultados alcançados e impacto na imagem, produtividade e nos serviços do sindicato.
As entidades inscritas na premiação devem mostrar ações que condizem com os pontos analisados pela comissão. Os últimos vencedores do Prêmio Sindicado de Destaque foram: 1º lugar – Diamante: Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (SINOREDI/CE); 2º lugar – Ouro: Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goias (SINOREG/GO); 3º lugar – Prata: Sindicato dos Serviços Notariais e de Registrado no Estado do Amazonas (SINOREG-AM); 4º lugar – Bronze: Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Espírito Santo (SINOREG/ES)
