O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, se reuniu nesta quarta-feira (27) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, para discutir projetos e parcerias entre a CNR e o STF, visando o aperfeiçoamento de serviços notariais e de registro à população. A audiência ainda contou com a participação do João Norberto França Gomes, secretário adjunto da CNR e presidente do IEPTB/PR e a Assessora jurídica da CNR, Jackeline Barreto.
Segundo Bacellar, os cartórios nacionais podem auxiliar na diminuição da burocracia à população, oferecendo um atendimento eficiente e com garantia de fé pública. Procedimentos como apostilamento, divórcio e inventário são exemplos dessa qualidade disponibilizada dentro dos tabelionatos.
Na sequência, abordou a função de cada um e como estão dispostos a colaborar com o Governo no combate à burocracia e para desafogar o Judiciário.
O Ministro Luiz Fux destacou a importância do avanço da mediação de conflitos dentro da sociedade, afirmando ainda que essa é a tendência para o futuro do Direito nacional. Abordou ainda que está fazendo um grande esforço para acelerar os projetos e dar segmento a todos os programas onde os notários e registradores podem colaborar com o Judiciário, de forma que acredita não haver nada mais legitimador que os atos notariais, pois são documentos dotados de fé pública que provam as declarações das partes perante um profissional de Direito.
Entre os principais assuntos abordados na audiência estão, por exemplo, a privatização dos Cartórios da Bahia e o combate à burocracia. Também visa entender como os cartórios podem ajudar a desafogar o Poder Judiciário, e, por consequência, gerar economia ao país.
