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Home Notícia Últimas Notícias

Opinião: O STF, o ITBI e a integralização de imóveis ao capital social

Posted on 28 de abril de 202130 de abril de 2021
Três diferentes entendimentos acerca da integralização de imóveis ao capital social têm dividido argumentos entre contribuintes e municípios. Em agosto de 2020, foi julgado pelo STF o Recurso Extraordinário...
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MP é publicada com medidas trabalhistas para o combate à pandemia

Posted on 28 de abril de 202128 de abril de 2021
O governo federal reeditou medida provisória contendo medidas trabalhistas a serem adotadas por empregadores para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A MP 1.046/2020...
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MP prevê flexibilização do teletrabalho e pausa recolhimento do FGTS

Posted on 26 de abril de 202127 de julho de 2021
Medidas serão anunciadas nos próximos dias e valerão, inicialmente, por quatro meses. O texto inclui permissão para antecipar férias O governo federal prepara uma medida...
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Programa de redução de jornada e salário será publicado nesta semana

Posted on 26 de abril de 202127 de julho de 2021
Redução de salário será válida por 120 dias, mas governo poderá prorrogar prazo. Confira o que diz o texto final O novo programa de...
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Conheça a pós-graduação em Direito Notarial e Registral Contemporâneo da Ennor

Posted on 23 de abril de 202123 de abril de 2021
Realizada pela Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) em parceria com a Uniregistral e a Universidade Republicana, a pós-graduação em Direito Notarial e...
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Lei que altera LDO em favor de programas emergenciais é publicada

Posted on 22 de abril de 202127 de julho de 2021
Texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a...
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Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário

Posted on 19 de abril de 202127 de julho de 2021
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a “aplicabilidade ou não da limitação...
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Projeto pode alterar forma de pagamento do FGTS para acordo individual ou coletivo

Posted on 19 de abril de 202127 de julho de 2021
De autoria dos deputados do Novo, Lucas Gonzalez (MG) e Alexis Fonteyne (SP), o PL 2.751/20 altera a Lei 8.036/90, de 11 de maio de 1990,...
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Justiça Eleitoral do Paraná disponibiliza conteúdos sobre a LGPD

Posted on 19 de abril de 202119 de abril de 2021
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) disponibilizou uma página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nela, são apresentadas, de forma didática,...
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Crescimento do teletrabalho repercute nas negociações coletivas, mostra Dieese em nota técnica

Posted on 15 de abril de 202115 de abril de 2021
O crescimento da modalidade do home office, o chamado teletrabalho, durante a pandemia de Covid-19, repercute nas negociações coletivas, mostra o Dieese (Departamento Intersindical...

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Concart 2022 homenageará os vencedores do Prêmio Sindicatos de Destaque

Posted on 29 de agosto de 202220 de setembro de 2022
A solenidade, a se realizar no dia 2 de setembro, durante a cerimônia de encerramento, também fará menção honrosa aos participantes da premiação A...
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Sinoreg PE e MS elegem novos presidentes para a entidade

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Revista Cartório Contemporâneo: confira aqui os destaques da nova edição

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Notários e Registradores se reuniram em Recife para debater desafios e novos serviços dos cartórios

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Entrevista – Eva Tenório de Brito, Presidente do SINOREG-PE

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Presidente da CNR será homenageado pelo Colégio de Corregedores-Gerais do Brasil

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Empregado x empregador: reforma trabalhista ajuda a traçar os novos perfis

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Contratos anteriores à reforma trabalhista devem ser rescindidos com sindicatos

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Nosso objetivo é tornar-se uma entidade cada vez mais representativa na defesa dos interesses dos Notários e Registradores, sendo reconhecida como instrumento efetivo de justiça, equidade e organização social. Para isso, busca integrar as ações em todos os estados e trazer os sindicatos filiados para a luta por uma categoria forte e moderna.

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