Agência Brasil explica: cuidados na hora de fazer o inventário Após a morte de um ente querido, além do luto, os parentes precisam superar uma série de burocracias antes...
Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na presidência do Conselho Nacional...
O Ministério da Saúde cancelou portaria que classificava a Covid-19 como doença ocupacional. A justificativa foi a de que o órgão recebeu “contribuições técnicas...
O STF reconheceu a constitucionalidade na aplicação da CLT como regime jurídico de pessoal dos empregados dos conselhos profissionais. O plenário do STF julgou...
Por Nathalia Guerra de Sousa e Thainá Barbosa A vigência da LGPD ainda em 2020 trouxe ainda mais urgência para a necessidade de sua...
Diferentes áreas de trabalho possuem um ponto em comum, podem ser auxiliadas por sindicatos direcionadas a cada categoria. Um sindicato consiste em um órgão...
Ministros consideraram ser devida a contribuição ante a habitualidade e o caráter remuneratório da verba. O STF decidiu que é constitucional a cobrança da...
De acordo com a decisão, eles agem temporariamente como prepostos do Estado, mediante delegação, e se enquadram como agentes públicos. Por unanimidade, o Plenário...
Por VICENTE PAULA SANTOS* Os Agentes Delegados não são empregados públicos, servidores públicos de cargo efetivo, tampouco exercem qualquer cargo na Administração Pública direta,...
A respeito da aprovação da MP 959/2020 e a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP), a Assessoria de Imprensa do Senado Federal...