A revogação da Medida Provisória 905/2019 pela Presidência da República é resultado de entendimento entre o governo e o Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta segunda-feira...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário...
Nesta sexta-feira, 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é necessária a anuência dos sindicatos dos trabalhadores para realização de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (16), em sessão por videoconferência, o referendo da medida cautelar deferida pelo...
Aconteceu ontem a Assembleia Geral de Registradores dos estados e do Distrito Federal. Realizada de forma eletrônica, a reunião teve como objetivo a aprovação...
Acontece hoje (16/4/2020) a Assembleia Geral de Registradores dos estados e do Distrito Federal (cerca de 3.000 participantes), para aprovação do estatuto do Operador...
Em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), várias serventias estão funcionando remotamente para preservar a segurança jurídica de cidadãos e a preservação de...
O ministro Ricardo Lewandowsk esclareceu que os efeitos da MP 936/2020 tem validade imediata em acordos individuais e sem necessidade da participação de sindicatos,...
Pertence ao Tribunal de Justiça estadual a iniciativa privativa para legislar sobre organização judiciária, na qual se inclui a criação, alteração ou supressão de...
Entidades passam a atuar no processo na condição de amici curiae (amigos da corte). O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),...